Depois do ataque do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Telegram, por publicar mensagem alertando para riscos à democracia brasileira, o ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, determinou a remoção do alerta feito pela empresa em sua plataforma, o que foi acatado pelo Telegram na tarde desta quarta-feira (10). O ministro ameaçou suspender novamente o Telegram caso não removesse a mensagem. A plataforma, restrita em vários regimes ditatoriais, já foi suspensa duas vezes no Brasil.
No lugar da mensagem anterior, lê-se agora:
“Recebemos uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil que obriga o Telegram a remover nossa mensagem anterior sobre o PL 2630/2020 (https://pt.wikipedia.org/wiki/PL_2630/2020) e enviar uma nova mensagem aos usuários, que está incluída abaixo.
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares.”
O PL da Censura (PL 2630) já foi criticado na semana passada pelo Google, que também foi obrigado a remover a publicação. A proposta, que responsabiliza as plataformas digitais por opiniões de usuários, pode levar as empresas de tecnologia tanto a censurarem mais o seu conteúdo quanto a abandonarem o país, como já ocorreu em países ditatoriais e restritivos, como a China, Coreia do Norte, Azerbaijão, Rússia, entre outros, onde plataformas como o Telegram possuem restrições.
Desde 2020, muitas empresas e entidades já criticaram o PL 2630 por possíveis abusos e potencial censura à liberdade de expressão. Em junho de 2020, empresas de tecnologia, aliadas a entidades civis de defesa dos direitos humanos e da privacidade on-line, estudiosos, associações nacionais do setor de tecnologia e agências de checagem de notícias publicaram nota contrária ao texto então em debate no Senado Federal, afirmando que ameaçaria privacidade, liberdade de expressão e segurança de cidadãos brasileiros. O Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio), a Human Rights Watch e a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) estavam entre os signatários.
No Brasil, o estopim do “combate às fake news” foram os protestos contrários ao governo recém eleito, no dia 8 de janeiro, que culminaram com centenas de presos políticos. Muitos ainda aguardam julgamento.
