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Moraes obrigou Telegram a confessar crime inexistente; empresa poderá sair do país

Não existe crime de desinformação na legislação brasileira

Cristian Derosa por Cristian Derosa
10/05/2023
em Notícias
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Depois de ameaçado por Alexandre de Moraes com multa e suspensão de até 72 horas, o Telegram foi obrigado a substituir a sua mensagem anterior, de crítica ao PL 2630, por uma outra na qual confessava um crime inexistente. Além disso, a empresa também estaria produzindo prova contra si mesma, outra prática não permitida pela Constituição.

Em sua mensagem, o Telegram foi obrigado a confessar suposto crime de “flagrante de ilícita desinformação”, o que inexiste no ordenamento brasileiro. O “PL das Fake News”, que pretende criar a tipificação, ainda não foi aprovado e foi a crítica e o alerta sobre os riscos desse projeto que levou a empresa a retirar suas críticas, assim como ocorreu com o Google na semana passada.

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A determinação de Moraes, que suspendeu o aplicativo de mensagens Telegram no Brasil, tem gerado preocupações entre seus usuários. Internautas se perguntam se a plataforma deixará o país. Moraes fixou uma multa de R$ 100 mil para usuários que burlarem a suspensão via VPN, escancarando de vez a instalação da censura no país.

Proibido principalmente em países com regimes ditatoriais, o Telegram disse que poderá deixar o país.

De acordo com o site Conexão Política, o fundador e CEO do aplicativo, Pavel Durov, tem dito que não descarta a ideia de abandonar a atuação no Brasil caso as leis locais estejam contrárias à missão da empresa de preservar a privacidade e a liberdade de expressão em todo o mundo.

Recentemente, em menção ao que vem acontecendo no país, Durov comentou que o Telegram já foi alvo de medidas similares em outros locais autoritários, incluindo a proibição em territórios como China, Irã e Rússia, mas que a empresa não trairá seus usuários e crenças fundadoras.

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Cristian Derosa

Cristian Derosa

Jornalista, mestre em Fundamentos do Jornalismo (UFSC), escritor e autor de 4 livros sobre comunicação social e jornalismo. Co-fundador e editor do site Estudos Nacionais desde 2016.

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