Califórnia faz projeto de lei de “cirurgias transgênero” e que pode causar esterilidade em crianças

Um comitê do Senado da Califórnia aprovou, por 7 votos a 1, no início deste mês, um projeto de lei que estabeleceria um fundo que poderia ser usado para intervenções médicas e cirurgias transgênero, muitas das quais são conhecidas por causar esterilidade em crianças, escreveu o portal Breitbart.

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Jeff J Mitchell/Getty
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O projeto de lei AB-2218, cujo título é Fundo de Bem-estar para Transgêneros, prevê no preâmbulo que “este projeto de lei estabeleceria o Fundo de Bem-Estar e Patrimônio Transgênero, sob administração estadual, com a finalidade de financiar doações, mediante apropriação pelo Legislativo, a organizações que atendem pessoas que se identificam como transexuais, não conformes de gênero ou intersex (TGI), para criar ou financiar programas habitacionais específicos para TGI e parcerias com hospitais, clínicas de saúde e outros fornecedores médicos para fornecer cuidados de saúde com foco em TGI, conforme definido, e programas de educação relacionados para fornecedores de planos de saúde.”

Escrevendo para o site americano Townhall, a advogada e pesquisadora Jane Robbins criticou a lei californiana:

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Diversos médicos e outros profissionais de saúde mental soaram o alarme sobre o projeto de lei AB 2218, não apenas porque iria antecipar a esterilização de crianças problemáticas (e adultos), mas também por causa de outras consequências físicas e psicológicas devastadoras dessas intervenções experimentais.” E foi além, antevendo argumentos de que a lei só trata de pessoas adultas:

“Talvez os defensores desse projeto de esquerda estejam argumentando, em vez disso, que os fundos serão usados apenas para pacientes adultos, e não para crianças. Mas isso também não é verdade. O projeto de lei afirma repetidamente que os recursos serão usados para ‘pessoas’ que se identifiquem como trans ou ‘indivíduos’ trans – em nenhum lugar limitado a indivíduos com 18 anos de idade ou mais. Na verdade, a seção de ‘descobertas’  do projeto de lei fornece estatísticas sobre o número de ‘jovens de 12 a 17’ que são vistos como não conformes com o gênero que têm. Por que isso estaria na lei se as crianças não estivessem abrangidas por ela?”

Dos tipos de tratamento que a lei estimula, estão, continuou a pesquisadora Jane Robbins, “serviços de saúde de mudança de gênero, como [mas provavelmente não se limitando a] terapia hormonal ou cirurgia de redesignação de gênero.”

O autor do projeto, Deputado Miguel Santiago (Partido Democrata), negou veementemente que a sua lei incidisse em crianças. “Deixe-me ser muito claro e esclarecer as coisas”, disse Santiago. “Nada, vou repetir, fala em esterilizar crianças. Nada, vou repetir, neste projeto de lei aponta para algo a ver com crianças… Acho que isso é fomentador do medo e bom para frases de efeito.”

“AB 2218 aprovado pelo Comitê de Saúde do Senado! Estamos um passo mais perto de fornecer cuidados de saúde importantes para a comunidade TGI”, escreveu Santiago em seu Twitter, em tom de comemoração.

Recentemente, a empresa Netflix introduziu uma criança transgênero (um garoto que se identifica como menina) de 9 anos na série infantil Baby-Sitters Club.

Netflix introduz criança transgênero de 9 anos na série infantil Baby-Sitters Club

O Breitbart também lembrou que o Centro Médico da Universidade da Califórnia, que tem sua própria Unidade de Tratamento de Transgêneros, em São Francisco, publicou um artigo, em 2016, intitulado “Considerações de saúde para crianças e adolescentes transgêneros”, onde o autor pontua que “os jovens estão trocando de gênero cada vez mais cedo” e que “a cirurgia genital está sendo realizada caso a caso com mais frequência em menores.”