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Após pedido do relator, votação do PL 2630 é adiada na Câmara

Deputado Orlando Silva pediu mais tempo para incluir sugestões visando aperfeiçoar o projeto

02/05/2023
em DESTAQUE
Tempo de Leitura: 1 mins de leitura
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O projeto de Lei da Censura (PL 2630/2020), que seria votado nesta terça-feira (2), teve a votação adiada a pedido do relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PCdoB), que disse preferir esperar para incluir novas sugestões de deputados para aperfeiçoar o projeto. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) decidiu pelo adiamento.

A decisão ocorreu após conversa com lideranças, que acataram o pedido do relator. Mais cedo, em reunião com os líderes dos partidos, havia ficado acertado pela votação da matéria ainda nesta terça-feira (2). O bloco do partido Republicanos também pediu o adiamento após longa conversa entre líderes.

O entendimento foi de que mesmo os parlamentares favoráveis à regulação das redes sociais começaram a observar exageros e os perigos de censura no texto da matéria, o que terminou por levar à ampliação do consenso sobre o adiamento. Os deputados do governo, porém, buscaram mostrar convicção de suas posições, embora acatassem o adiamento, elogiando o relator Orlando Silva.

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A bancada do PT, por meio do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), defendeu a votação, dizendo ter “noção de urgência” para a votação do PL da Censura. Guilherme Boulos (PSOL-SP) também criticou o adiamento, utilizando as tragédias nas escolas como argumento para a defesa da censura e regulação das mídias sociais.

Pouco antes da decisão, o governo organizou uma ofensiva para tentar assegurar a votação do projeto. Em reunião no Palácio do Planalto, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, chamou líderes e vice-líderes do governo para uma reunião no Palácio do Planalto, que acontece neste momento.

O projeto foi debatido nesta terça após o polêmico episódio da censura ao Google após tomada de posição da empresa contra a censura que irá impor regulação das big techs, comunicação e liberdade de seus usuários. Apesar das mudanças, o texto prevê a responsabilização das empresas de tecnologia, equiparando-as a veículos de mídia, facilita a remoção de conteúdo quando visto como prejudicial pelo governo.

Ainda sem o projeto aprovado, porém, o governo já implementou a censura por meio dos dispositivos existentes, classificando a opinião do Google como “abuso”. O STF chamou a opinião de “abuso de poder econômico”.

Depois da polêmica envolvendo o Google, o ministro Alexandre de Moraes ainda determinou o depoimento pela Polícia Federal dos presidentes das empresas Google, Spotfy, Meta e o Brasil Paralelo por terem opinado contrariamente à matéria proposta pelo governo petista.

Autor

  • Cristian Derosa
    Cristian Derosa

    Jornalista e escritor, autor do livro O Sol Negro da Rússia: as raízes ocultistas do eurasianismo, além de outros 5 títulos sobre jornalismo e opinião pública. Editor e fundador do site do Instituto Estudos Nacionais

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