A intenção já existente no governo de expulsar o Twitter do país estaria ganhando força impulsionada pelos ataques em escolas, que têm sido utilizados como forma de avançar a agenda petista de regulação da comunicação. Segundo o colunista Daniel Cesar, do site Último Segundo, o presidente Lula (PT) pode pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o banimento definitivo do Twitter no país, como já ocorre em países ditatoriais como a China.
A informação teria sido repassada por um membro do Ministério da Justiça e a expulsão do Twitter poderia ocorrer caso a rede social não adeque sua política às regras contra crimes virtuais que o governo planeja implementar em todo o território nacional.
Assim como o relatório que foi entregue já à equipe de transição petista, em dezembro de 2022, um estudo sobre a possibilidade de proibição total do Twitter no país teria iniciado há algumas semanas e teria ganhado força após a reunião de membros do governo com as redes sociais, nesta terça-feira, quando o ministro Flávio Dino teve um embate com a representante da big tech por esta negar-se a censurar perfis como pedia o governo.
Sob condição de sigilo, teria dito um representante do governo ao colunista do IG:
“O Brasil não vai assistir de camarote o Twitter ou qualquer rede social praticar ou apoiar crimes. Quem não cumprir nossa legislação será punido e pode ser banido para sempre”.
O pedido de banimento do Twitter ainda não teria sido levado ao presidente Lula, que dará a palavra final, mas faz parte do anseio da cúpula petista incluindo o ministro Flávio Dino (PSB). A intenção coincide com uma campanha feita pela milícia digital Sleeping Giants, nesta terça-feira.
Oposição na mira e mídia alinhada
Como disse o EN, em artigo publicado nesta semana, os massacres de crianças em escolas estão auxiliando o governo a avançar projetos que enfrentavam barreiras da oposição, que agora pode ser perseguida sob a justificativa usada em um relatório apelidado de Minority Report Petista. O documento dissemina uma falsa narrativa segundo a qual os massacres em escolas têm relação com opiniões e crenças conservadores, associando as tragédias à oposição ao governo.
Jornais alinhados ao governo noticiaram a reunião entre governo e Twitter como conturbada.
Coincidentemente, durante a reunião com entre governo e Twitter, a milícia de censura digital do Sleeping Giants, impulsionava uma campanha contra a rede social de Elon Musk, com os dizeres: “Twitter apoia massacres”, em alusão à recusa da rede social de banir usuários que o governo pedia. Ao mesmo tempo, jornais vêm fazendo intensa campanha em favor da criminalização de conservadores, o que já vinha sendo tentado durante o governo de Jair Bolsonaro.
O desejo de censurar o Twitter também vem impulsionado pela contrariedade com o seu atual dirigente, o bilionário Elon Musk, que repetidamente tem feito defesas da liberdade de expressão e retomou contas de usuários banidas depois de comprar a plataforma. Perfis de esquerda tem feito críticas frequentes ao bilionário por sua posição contrária às censuras e ao controle governamental da informação.
Onde o Twitter é proibido
Atualmente, o Twitter é proibido na China, onde o Partido Comunista mantém o controle da comunicação social, e na Arábia Saudita.
No ano passado, uma estudante da Universidade de Leeds, na Inglaterra, foi condenada a 34 anos de prisão ao retornar para seu país de origem, a Arábia Saudita, durante as férias. O motivo foi ter uma conta no Twitter, seguir e retuitar oposicionistas ao governo saudita.
A sentença de Salma al-Shehab acusa a estudante de 34 anos de usar o Twitter para “causar agitação pública e desestabilizar a segurança civil e nacional”, sob pena de três anos de prisão. No entanto, na última segunda-feira (15), ela também foi condenada por novos crimes, que a deixariam 34 anos na prisão, seguidos de 34 anos sem poder viajar.
