Embora o direito ao aborto seja pauta reivindicada por grupos que dizem defender os direitos das mulheres, os direitos de milhares delas tem sido retirado com a legalização do aborto em diversos países do mundo e também no Brasil, mostrando que a legalização do aborto traz consequências drásticas e caracteriza-se um grande fracasso como luta pelo direito das mulheres.
Com a legislação mais permissiva ocorre a banalização do aborto e sua facilidade de acesso favorece que mulheres sejam forçadas a abortar contra a sua vontade.
Entenda
Os casos de abortos forçados ocorrem em todos os países que tem o aborto legal e também, em menor quantidade, onde o aborto é crime. Nos EUA, são diversos casos que são registrados. Existem abundantes registros de casos em que os pais, empregadores ou o próprio pai do bebê exige que a mulher aborte porque a gestação “não veio em boa hora”.
Nas empresas, gerentes e patrões fazem pressão para que a mulher “interrompa” a gravidez, já que para a empresa interessa evitar a ausência da funcionária no período de licença maternidade. Veja alguns casos e relatos aqui.
A quantidade de abortos forçados é tão significativa que foi criado um site chamado “The Unchoice” (sem escolha, ou não escolhido, em inglês). O site theunchoice.com, do Elliot Institute, demonstra documentos e relatos de centenas de casos de mulheres que tiveram que abortar contra a sua própria vontade.
Uma pesquisa feita no Nepal verificou que 12% das mulheres havia abortado porque foram obrigadas pelo seus companheiros ou familiares. A pesquisa feita por David Reardon, no livro Victms and Victors mostra que, nos Estados Unidos, a maioria das mulheres que fizeram um aborto foram forçadas de alguma forma.
O aborto forçado foi também institucionalizado na China, onde o governo força as mulheres a abortar com vistas no controle populacional e sob as mais variadas formas de ameaça.
EUA – Abortos em caso de estupro
É comum que mulheres que foram estupradas e engravidaram queiram ter o bebê mas que acabem abortando porque seu companheiro ou seus familiares fazem fortíssimas pressões para isso, não aprovando que ela tenha um filho do agressor e até ameaçando não receber bem ao bebê caso ela não aborte.
Muitas mulheres estupradas, ao engravidarem, são levadas pelo próprio agressor até a clínica de abortos. Como sabemos, grande parte dos casos de violência sexual podem vir de pessoas próximas, que tem certo convívio com a vítima. Nesse contexto, por coação e controle psicológico, a vítima é abusada de forma recorrente e ao engravidar continua sendo controlada e é coagida a fazer o aborto. Com a facilidade de acesso ao aborto legal, a vida do abusador tornou-se muito mais fácil. Com o recurso do aborto, o crime não é descoberto e a vítima continua sendo coagida e abusada, sofrendo o agora o trauma em dobro: abusada e abortada.
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Existem muitos casos que a justiça americana descobriu apenas depois que a vítima havia sofrido mais de cinco ou dez anos os abusos sexuais e como consequência, havia acumulado diversos abortos em seu histórico, contra a sua vontade.
No Brasil
Casos como esses também estão crescendo no Brasil. Como o aborto se tornou facilitado no Brasil para casos de estupro (mesmo sem comprovação, B.O.) certamente muitas mulheres são violentadas de forma recorrente e estão passando por este drama em nosso país.
Em consulta a algumas ONGs e associações de apoio a gestantes, no Brasil, confirmamos que uma parcela significativa de mulheres grávidas vive, hoje, o drama de querer ter seus bebês, mas ser rejeitada pela família, que pressiona a mulher a fazer o aborto, ameaçando não dar apoio à gravidez e à maternidade. Quando a gravidez é fruto de estupro, a pressão é ainda maior, muitas vezes deixando a mãe sem escolha. A família ou o companheiro obriga ela a abortar.
Segundo uma assistente social que trabalha com apoio a gestante no Brasil, “em grande parte dos casos as gestantes querem ter o filho, mas a família não aceita. É nessa hora que ela precisa do nosso apoio”, explica. As casas de apoio a gestantes, no Brasil, são poucas e não contam com qualquer apoio do governo ou leis de incentivo e chegam a sofrer perseguição de grupos a favor da legalização do aborto, que querem fechar essas casas.
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Com a legislação atual do Brasil, que permite o aborto em caso de estupro e sem Boletim de Ocorrência, ficou mais fácil aos agressores. Eles mesmos podem levar a vítima ao hospital e garantir que seus crimes serão encobertos. Além disso, nas cartilhas do Ministério da Saúde eles não recomendam que o hospital adote posturas de investigação para verificar se se trata de um caso de abuso sexual recorrente para comunicar à polícia.
Sabemos que casos de abortos forçados são recorrentes em todo o mundo. Na regra atual, toda mulher atendida no serviço de abortamento ‘legal’, no Brasil, teria sido vítima de abuso sexual, cometido provavelmente por alguém próximo à família. O fato dos hospitais serem orientados a não solicitar qualquer investigação ao atenderem as vítimas de estupro permite aos abusadores perpetuar seus crimes e expõe milhares de mulheres a abusos reiterados. Contudo, nenhum grupo feminista irá se preocupar com esse sofrimento.
Os legisladores e o Ministério da Saúde estão sendo cúmplices morais de milhares de crimes de estupro recorrente e abortos forçados pelo país.
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INFORMAÇÕES E LINKS
- Theunchoice.com
- Government of Nepal, 2012. Nepal Demographic and Health Survey.
- Aborto em caso de estupro beneficia estupradores e aumenta o trauma
- Norma técnica Atenção Humanizada ao abortamento (2005) – Min.Saúde
- Norma Técnica Prevenção e Tratamento dos Agravo Resultantes da Violência Sexual Contra Mulheres e Adolescentes
