Tudo o que o bolsonarismo não conseguiu fazer para defender-se de acusações de crimes como “golpismo” e “ataques à democracia”, está sendo cuidadosamente feito por militantes do governo petista para dar suporte jurídico à perseguição a adversários políticos. Nesta segunda-feira (29), o projeto Pode Espalhar, lançado pelo PT e pela Fundação Perseu Abramo “para melhorar a comunicação das ações do governo Lula”, lançou o “Manual Jurídico de Apoio aos Influenciadores e Ativistas Digitais”.
A ideia partiu de militantes petistas nas redes sociais, que listaram os principais motivos de processo pelos quais foram acusados. Como justificativa, os militantes alegam que estão recebendo “ataques da extrema-direita”.
“Ele é um apoio simples, mas essencial, para ajudar a prevenir processos e ataques da extrema-direita, que constantemente tenta silenciar e ameaçar a liberdade de expressão”, indica o texto de apresentação.
O manual possui 32 tópicos e, entre eles, orienta sobre o que o influenciador pode ou não pode dizer publicamente sobre um político sem ser processado por calúnia ou difamação. Na prática, ele ensina a acusar adversários despistando consequências jurídicas incômodas.
Um dos itens aborda, por exemplo, se é possível chamar alguém de fascista, genocida ou corrupto nas redes, uma das tradições preferidas da esquerda.
De acordo com matéria da Folha de São Paulo, há no manual explicações sobre o que fazer caso o ativista digital receba uma notificação judicial e um texto sobre o que configura dano moral nas redes sociais, entre outros pontos, de maneira a facilitar acusações contra adversários, tudo na justificativa da “defesa contra ataques”.
