O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, utilizou as tragédias de massacres ocorridos em escolas do país para impulsionar a agenda do governo na aprovação do PL da Censura (PL 2630), que pretende regular a internet no país.
“Só teremos escolas seguras com a regulação da internet. Este é um tema fundamental”, disse Dino ao participar, nesta quarta-feira (3), de uma reunião que durou mais de três horas e meia, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. O ministro vinculou a segurança à regulação da internet. O PL da Censura privilegia grandes grupos de comunicação e pode criar órgão regulador da informação inédito na história democrática do país.
“Todos os deputados e deputadas que querem crianças e adolescentes protegidas têm que cuidar da internet. Sem isso, teremos grupos neonazistas atacando escolas; criminosos cooptando crianças e adolescentes e ameaçando as famílias brasileiras”, afirmou o ministro, ao defender a Operação Escola Segura, iniciada logo após o massacre ocorrido em uma creche em Blumenau (SC).
A Operação coordena ações de “enfrentamento de atos atentatórios à vida” e relacionados ao que seja considerado “discursos de ódio”. Amparadas pela tragédia, o governo iniciou o monitoramento de publicações na web que contenham apologia a massacres em escolas e efetivou pedidos de remoção desses conteúdos às plataformas de redes sociais. No entanto, um relatório de posse do governo desde a transição busca associar as condutas criminosas aos discursos críticos ao PT e ao governo, como perfis e ativistas conservadores e defensores da liberdade de expressão contra o PL da Censura.
O aproveitamento da tragédia para impulsionar a narrativa tem sido criticado nas redes sociais, especialmente após a postura autoritária de Dino.
Mentira desmascarada e críticas
Nesta quinta, em um comunicado, o Telegram Brasil desmentiu a alegação do ministro sobre a solicitação enviada para a empresa, e que não teria sido respondida, motivando a suspensão do aplicativo de mensagens no Brasil. O Telegram refutou a versão do ministro e recordou que não foi informado da solicitação antes de ser acusado de não respondê-la.
Os ataques viraram tema nos jornais depois da tragédia ocorrida em uma creche Blumenau (SC), em que um homem matou 4 crianças com uma machadinha. Desde então, o governo vem tentando utilizar a tragédia para direcionar ações contra a oposição.
Criticado no início do mandato por uma visita suspeita ao Complexo da Maré, região controlada por facções como Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital, sem escolta, o ministro foi avisado dos protestos de 8 de janeiro e tem sido acusado de omissão na proteção das instalações do Palácio do Planalto, depredadas por manifestantes.
No início do mês de abril, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Gonçalves Dias, homem historicamente associado à segurança de Lula, pediu afastamento após aparecer em um vídeo de segurança que evidenciava a participação e favorecimento da entrada de manifestantes.
Os protestos de 8 de janeiro foram amplamente utilizados como narrativa para perseguir parlamentares e até jornalistas críticos ao governo petista, o que reforça a tese de operação de “falsa bandeira” promovida pelo governo empossado em 2023.
