O Telegram Brasil, por meio do Twitter, desmentiu, nesta quinta-feira (4), as acusações feitas pelo governo brasileiro por meio do ministro da Justiça, Flávio Dino, que embasou o bloqueio do aplicativo na acusação de que o Telegram não havia respondido à solicitação de informação feita pelo governo.
O Telegram teria respondido à solicitação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) um dia útil depois de feita a solicitação pelo governo. Mas a plataforma foi suspensa sob a alegação de não ter respondido. De acordo com o aplicativo, que é perseguido em países como China, Rússia, Azerbaijão e Cuba, a acusação de Flávio Dino contra a plataforma foi feita antes de que fosse devidamente informado sobre a solicitação.
Ao contrário das afirmações espalhadas pelo Ministro da Justiça Flávio Dino, o Telegram respondeu à solicitação da SENACON um dia útil após o envio. Diferente de outras empresas, o Telegram não foi informado sobre a solicitação até o dia que foi culpado de "não responder". pic.twitter.com/EfzrDn0PEB
— Telegram Brasil (@telegram_br) May 4, 2023
O aplicativo foi suspenso após decisão judicial na semana passada, mas retornou à atividade após o Tribunal Regional Federal TRF-2 aceitar argumentos da empresa. O Judiciário, porém, manteve a multa diária de R$ 1 milhão por não entregar dados de usuários administradores de supostos grupos neonazistas.
A plataforma de mensagens expôs, em seu Twitter, a cronologia dos fatos em uma imagem, que segue abaixo:
Depois de ser suspenso em todo o país, o Telegram voltou a funcionar para alguns usuários no Brasil na manhã desta terça-feira (2), três dias após a Justiça cassar a liminar que suspendeu o aplicativo. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que tem sede no Rio de Janeiro, decidiu revogar no sábado (29) a liminar da Justiça Federal do Espírito Santo que determinou a suspensão temporária do Telegram no Brasil.
Onda de censura e suspeita
Sob a justificativa dos ataques em escolas, o governo vem implementando uma investida pesada contra a liberdade de expressão, representada principalmente pelo polêmico PL da Censura, que concretiza projeto petista de regulação das redes sociais e limitação da livre expressão. Apesar das justificativas utilizadas no sentido de dar maior transparência e segurança na internet, os alvos preferenciais têm sido nomes ligados à oposição petista, repetindo a avalanche de prisões do 8 de janeiro.
Nas redes sociais, a suspensão do Telegram gerou críticas ao governo e a recente informação da plataforma motivou internautas a levantarem suspeitas sobre a possibilidade de favorecimento de outra empresa interessada em substituir o Telegram, da mesma forma como o PL da Censura promete privilegiar grandes veículos de comunicação, devolvendo a eles o monopólio da informação na internet.
