Ao ser criticado por tentar impor a censura no país por meio do PL 2630, o PL da Censura, o governo brasileiro decidiu censurar os críticos sem precisar de lei específica para isso. O Google retirou o texto que alertava a censura depois de uma multa de R$ 1 milhão por hora fixada pelo governo Lula contra a empresa.
O governo acusou o Google Brasil de “manipular os resultados de busca do Projeto de Lei (PL) da Censura”, interferindo no debate sobre o tema que será votado nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados. Através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, foi determinada a multa de R$ 1 milhão por hora à empresa.
Após ter sido notificado pelo Ministério da Justiça, o Google terá que sinalizar que a mensagem contra o PL Censura se trata de publicidade e veicular uma contrapropaganda a favor da proposta.
A Senacon acusa o Google de práticas “agressivas” e “prepotentes” e alega que a plataforma buscou manipular os resultados sobre o tema nas pesquisas. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, chamou de “publicidade enganosa, cifrada e abusiva da empresa”, que se manifestou contra o PL em link publicado na página principal do site.
Apesar do Google afirmar que não impulsionou nenhum conteúdo contrário ao PL da Censura, o governo quer que a plataforma no Brasil publique links positivos sobre o projeto que pretende regular a internet no país e, segundo críticos, pode devolver o Brasil ao período pré-internet, centralizando a informação nas mãos de grandes grupos de comunicação, principais beneficiados pelo projeto.
Nesta terça, dia em que a votação será apreciada no Congresso, jornalistas ligados aos grandes veículos chegaram a disseminar uma conspiração falsa sobre suposta censura no Twitter. Eles se referiam a um problema técnico que, na verdade, afetou milhares de usuários, conforme noticiado pelo EN na manhã desta terça-feira.
Google removeu a publicidade cifrada e ilegal contida na sua página inicial. Esperamos que as plataformas desativem mecanismos de censura ou de violação à liberdade de expressão com isonomia. E seguimos abertos ao diálogo. A LEI deve prevalecer sobre o faroeste digital
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 2, 2023
