A decisão da Justiça Federal de bloquear o Telegram no Brasil, atendendo a um pedido da Polícia Federal, nesta quarta-feira (27), colocou o Brasil no time dos regimes com os quais o aplicativo se negou a colaborar. Países como a China, Cuba, Azerbaijão e Rússia, viram no Telegram um problema para seus regimes.
Conforme informamos nesta quarta, a Polícia Federal alegou que o Telegram não forneceu todas as informações de usuários administradores de canais suspeitos de disseminarem mensagens “neonazistas”, de acordo com o critério da PF. O ministro da Justiça, Flávio Dino, acrescentou ainda que o Telegram terá que pagar uma pesada multa enquanto não colaborar.
A proibição coloca o Brasil ao lado de países como Rússia, Cuba, Belarus, China, Azerbaijão, Alemanha, Índia, Paquistão e Indonésia, segundo o levantamento feito pelo site NordVpn. Em sua maioria, esses países enfrentam problemas políticos incluindo perseguições a opositores por regimes considerados pouco democráticos.
É o caso da Rússia, que proibiu o Telegram entre 2017 a 2020, porque o dono da plataforma, Pavel Durov, se recusou a fornecer códigos que dariam ao Kremlin a possibilidade de monitorar usuários considerados opositores do regime de Vladmir Putin. Ainda hoje, a plataforma enfrenta restrições no país, mas foi a principal ferramenta de informação imparcial sobre a guerra mantida pelo país contra a Ucrânia, já que o regime russo domina os meios de comunicação. Os jornais russos são obrigados pelo governo a repercutir a versão oficial sobre o conflito, onde palavras como “invasão” ou mesmo “guerra” são proibidas.
Já em Cuba, as restrições existem desde julho de 2021, quando protestos massivos contra uma das mais antigas ditaduras comunistas do planeta tomara o país. Outro país que mantém a plataforma sob forte controle é Belarus, país fantoche de Vladmir Putin. Além disso, a China também limita o Telegram principalmente em Hong Kong, devido aos protestos de opositores do regime comunista.
No Azerbaijão, a plataforma já foi bloqueada e liberada, mas enfrenta restrições em alguns canais. O Ministério de Transporte, Comunicação e Tecnologia do país justificou as restrições devido à meta de prevenir “provocações em larga escala” também de olho no conflito que o país enfrenta com a Armênia. As restrições duraram até novembro de 2020 e também afetaram WhatsApp, Messenger, Skype, Facebook e outros serviços. O Azerbaijão é considerado uma autocracia, estado unitário e república presidencialista. Ex-repúblicas soviéticas, Armênia e Azerbaijão travaram uma breve guerra em 2020 pelo controle do enclave de Nagorno-Karabakh.
Embora a Alemanha seja um dos poucos países considerados democráticos na lista dos que restringe o Telegram, o país vive uma ditadura sanitária que se arrasta mesmo após o fim da pandemia. O governo começou a restringir o aplicativo para supostamente conter a desinformação, fake news e “grupos de extrema-direita” e “negacionistas”. O governo alemão justificou as restrições ao Telegram para impedir a existência de “grupos de extrema direita e pessoas que se opõem a restrições relacionadas à pandemia continuar a violar a lei alemã”. Com isso, o país bloqueou uma série de canais do Telegram.
Na China, especificamente em Hong Kong, o governo justifica a bloqueio total do Telegram pelo fato da plataforma ser a mais usada por seus opositores. O governo comunista proibiu o uso geral do Telegram já em 2015, para limitar as manifestações contra o regime. Na época, defensores dos direitos humanos usaram o aplicativo para comunicar “ataques ao Partido [Comunista] e ao governo”. De acordo com o site TechCruch, o aplicativo permanece disponível na loja da Apple Store na China e teve crescimento no número de usuários no início de 2021, que utilizam o recurso VPN para burlar o sistema. Em 2019, o governo de Hong Kong anunciou planos para limitar e bloquear o Telegram, plataforma usada por opositores do regime.
A Índia impõe limitações à plataforma, sem bloquear totalmente. O governo acusa o Telegram de ter sido meio para a difusão de vídeos de abuso infantil, devido sua liberdade de tráfego de informações. Além da Índia, o Paquistão e a Indonésia permitem a plataforma com restrições, sob acusação de circulação de conteúdo considerado ilegal.
