Após um pedido da Polícia Federal (PF), a Justiça Federal determinou a retirada do Telegram do ar no Brasil. De acordo com a PF, a empresa não teria enviado dados sobre grupos investigados no inquérito sobre ameaças a escolas. Provedores de internet deverão ser notificados da proibição do Telegram. A justificativa foi semelhante em 2022, quando o ministro Luiz Roberto Barroso determinou a suspensão da plataforma, retornando poucas semanas depois.
O Telegram chegou a recorrer ao Judiciário brasileiro depois de enviar alguns dados solicitados, mas não forneceu o número telefônico dos administradores de grupos investigados, chamados pela PF e pela imprensa como “neonazistas”. Não há informação divulgada sobre esses grupos para que seja confirmado o caráter de suas postagens. A plataforma é proibida na Rússia desde que o Telegram se negou a fornecer dados de opositores de Putin na Ucrânia, por volta de 2012.
Além da suspensão, o Telegram será multado em R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer os dados solicitados pela investigação.
O pedido de acesso aos dados ocorreu depois que a PF descobriu a interação do assassino da escola de Aracruz em grupos suspeitos, em que teriam sido encontrados “conteúdos antissemitas”. Não há informação sobre ação da PF sobre aplicativos mais usados por adolescentes em ataques a escolas, como o Discord e Chan.
“Observou a autoridade policial que o menor infrator era integrante de grupos de Telegram de compartilhamento de material de extremismo ideológico, cuja divulgação de tutoriais de assassinato, vídeos de mortes violentas, tutoriais de fabricação de artefatos explosivos, de promoção de ódio a minorias e ideais neonazistas”, diz um trecho do pedido enviado pela PF ao Telegram.
Investida da censura
A censura à plataforma ocorre enquanto o governo tenta aprovar o PL das Fake News, apelidado de PL da Censura, que irá facilitar a remoção de conteúdo e converter conteúdos em lucro para grandes empresas de jornalismo tradicional, as mais afetadas pela disseminação sem controle de informações sobre os mais variados assuntos, incluindo versões sobre fatos políticos e debates sobre temas vistos como perigosos.
Desde a pandemia, quando a grande mídia e entidades internacionais promoveram uma caçada a narrativas que discordavam ou apontavam fatos inconvenientes às versões oficiais, o Telegram era uma das poucas plataformas livres no mundo. Historicamente, a plataforma é conhecida por pouca colaboração com governos que tentam censurar usuários.
A plataforma se tornou reduto de conservadores e de libertários que tentam fazer circular informações vistas como “desinformação”, nome dado a fatos e versões que confrontam a narrativa de grandes grupos de comunicação.
Pavel Durov, um dos donos do Telegram, teve que fugir de seu país, a Rússia, depois de ser cobrado pelas autoridades do regime de Vladmir Putin. Hoje os donos da plataforma vivem em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Durov se recusou a fornecer dados de usuários ucranianos para a Rússia e se negou a fechar páginas de oposição ao então candidato Vladimir Putin, ficando marcado pelo governo do Kremlin e fugiu do país por contra própria em 2011, mudando de país a cada poucos meses.
