PL do PCdoB do poliamor e “casamento” entre pais e filhos será votado dia 21

Foto: Reprodução/Facebook. Na foto, Manoela D'Avila e e

Atualização de 21.08.2019. Após pressão popular e questionamentos, a Comissão afirmou que o PL foi retirado da pauta de hoje (21) para “aprimoramento de sua redação” (clique aqui e leia a notícia).

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Requerimento de Jean Wyllys prova que PL 3369/15 é sobre “poliamor”

Dep. PCdoB e Boatos.org tentam dizer que “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas” não é poliamor


O Projeto de Lei (PL) nº 3369/2015 de Orlando Silva (PCdoB) reconhece como família “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas“, e “independente de consanguinidade” e será votado em Comissão da Câmara de Deputados em Brasília (DF) na próxima quarta-feira.

Por esta regra estariam regulamentados “casamentos” que podem incluir, por exemplo, um pais com seu filho, o pai com a filha, mãe com a filha, mãe com um filho, ou qualquer combinação entre pais e filhos. Mas pode ser ainda mais amplo, incluindo mais pessoas de dentro ou de fora da família, com infinitas possibilidades como casamento do pai várias filhas, filhos e outras pessoas de fora da família, mãe com filhos, filhas e outras pessoas de fora, pessoas de outros parentescos como avós, tios, enteados/enteadas etc.

Na prática, qualquer agrupamento de pessoas passa a ser reconhecido como família.

O projeto será votado na Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM), na Câmara de Deputados em Brasília, na próxima quarta-feira (21/08). O PL pretende instituir o “Estatuto das Famílias do Século XXI”.

Esquerda compõe grande parte da Comissão

A Comissão de Direitos Humanos e Minoria tem minoria de conservadores e é presidida por Helder Salomão (PT-ES), com três Vice-presidentes, o 1º Vice é Padre João (PT/MG), o 2º é Túlio Gadêlha (PDT-PE) e o 3º vice é Camilo Capiberibe (PSB-AP).

Marcam presença outros cinco deputados do PT, um do PCdoB, um PSDB, um PDT e apenas um do PSL (Filipe Barros).

Veja lista abaixo:

Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM

Presidente: Helder Salomão (PT/ES)
1º Vice-Presidente: Padre João (PT/MG)
2º Vice-Presidente: Túlio Gadêlha (PDT/PE)
3º Vice-Presidente: Camilo Capiberibe (PSB/AP)

 

TITULARES SUPLENTES
PSL/PP/PSD/MDB/PL/REPUBLICANOS/DEM/PSDB/PTB/
PSC/PMN
Abílio Santana PL/BA (Gab. 531-IV) Delegado Antônio Furtado PSL/RJ (Gab. 602-IV)
Aroldo Martins REPUBLICANOS/PR (Gab. 437-IV) Flordelis PSD/RJ (Gab. 612-IV)
Bia Cavassa PSDB/MS (Gab. 448-IV) Guilherme Derrite PP/SP (Gab. 639-IV)
Delegado Éder Mauro PSD/PA (Gab. 586-III) João Marcelo Souza MDB/MA (Gab. 506-IV)
Filipe Barros PSL/PR (Gab. 745-IV) Julio Cesar Ribeiro REPUBLICANOS/DF (Gab. 471-III)
Iracema Portella PP/PI (Gab. 924-IV) Margarete Coelho PP/PI (Gab. 210-IV)
Julian Lemos PSL/PB (Gab. 272-III) Milton Vieira REPUBLICANOS/SP (Gab. 344-IV)
Lauriete PL/ES (Gab. 223-IV) Policial Katia Sastre PL/SP (Gab. 428-IV)
Sóstenes Cavalcante DEM/RJ (Gab. 560-IV) Shéridan PSDB/RR (Gab. 246-IV)
(Deputado do PT ocupa a vaga) (Deputado do PT ocupa a vaga)
(Deputado do PT ocupa a vaga) 1 vaga(s)
PDT/PODE/SOLIDARIEDADE/PCdoB/PATRIOTA/
CIDADANIA/PROS/AVANTE/PV/DC
Eli Borges SOLIDARIEDADE/TO (Gab. 248-IV) Idilvan Alencar PDT/CE (Gab. 737-IV)
José Medeiros PODE/MT (Gab. 335-IV) Pr. Marco Feliciano PODE/SP (Gab. 254-IV)
Márcio Jerry PCdoB/MA (Gab. 372-III) (Deputado do REDE ocupa a vaga)
Túlio Gadêlha PDT/PE (Gab. 360-IV) 1 vaga(s)
PT/PSB/PSOL/REDE
Camilo Capiberibe PSB/AP (Gab. 209-IV) Bira do Pindaré PSB/MA (Gab. 480-III)
Carlos Veras PT/PE (Gab. 466-III) Frei Anastacio Ribeiro PT/PB (Gab. 442-IV)
Erika Kokay PT/DF (Gab. 203-IV) – vaga do MDB Joenia Wapichana REDE/RR (Gab. 231-IV) – vaga do PCDOB
Helder Salomão PT/ES (Gab. 573-III) Patrus Ananias PT/MG (Gab. 720-IV)
Padre João PT/MG (Gab. 743-IV) – vaga do PP Rogério Correia PT/MG (Gab. 614-IV) – vaga do DEM

Secretário(a): Marina Basso Lacerda
Local: Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 185
Telefones: 3216-6571
FAX: 3216-6580

Leia a íntegra do PL.

Atualização 20.08.2019 às 8h43: Não havia percebido antes, mas atualmente o relator do PL é Túlio Gadêlha, namorado de Fátima Bernardes. Foi ele quem pediu para que o projeto seja colocado em pauta na Comissão. Em tempo, internautas têm questionado que um PL dessa natureza, independente do mérito, deveria estar em outra Comissão, na de Seguridade e Família, ao invés na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.



Atualização de 20.08.2019, 15h51min

Apesar de ser claro para a maioria das pessoas que o texto do PL 3369/2015 de Orlando Silva do PCdoB abre a possibilidade de arranjos familiares como trisal, poliamor e as mais variadas combinações, alguns insistem em negar isso. Veja que um requerimento de 2016, do Sr. Jean Wyllys, disponível no site da Câmara dos Deputados mostra que o “poliamor” ou as uniões “poliafetivas” estão sim dentro dos objetivos do PL 3369/2015 que será debatido amanhã (21/08) na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Na oportunidade Jean Wyllys reclamava, via requerimento, que outro projeto de lei em debate na Câmara (o PL 4302/2016) estaria em conflito com o PL 3369/2015, na qual ele era, na época, o relator. Veja as palavras do requerimento de Jean Wyllys:

“O projeto de lei nº 4.302, de 2016 pretende proibir o reconhecimento de união poliafetiva por meio de alteração na Lei nº 9.278, de 1996, a “Lei da União Estável”. O Projeto de Lei 3.369, de 2015, por sua vez, pretende estabelecer o reconhecimento de todas as formas de união entre duas ou mais pessoas.” (grifo nosso)

Jean Wyllys continua no parágrafo seguinte do requerimento:

“Portanto, não há dúvidas de que os projetos de lei acima mencionados tratam – ainda que haja posições antagônicas – de matéria correlata, qual seja, a união formada por mais de duas pessoas.” (grifo nosso)