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O escritor Guto Peretti, autor do livro Cruzado de Direita, foi intimado nesta semana a depor na delegacia por uma postagem feita em sua conta no Facebook em que critica a obrigatoriedade do uso de máscaras e recomenda a desobediência civil. Na postagem, o escritor recomenda que as pessoas desobedeçam a determinação como forma de protesto, já que o uso constante das máscaras pode prejudicar a saúde.

A promotora Suzana de Lacerda, de Londrina, considerou que a postagem “incita a população a desobedecer os decretos municipais de enfrentamento da pandemia” e o acusa com base no artigo 286 do Código Penal que fala de “apologia a crime”. Advogados consultados classificam a postura da promotora como óbvia utilização do cargo promover perseguição política.

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A postagem do escritor dizia:

“Não vou ficar respirando o gás carbônico da minha própria respiração porque um político assinou um papel me obrigando. Reduzir a respiração de oxigênio certamente é nocivo para o corpo. A segurança que a máscara traz é hipotética. Na rua, ando com ela no bolso. Se for abordado eu coloco, sem intriga. Virou as costas, eu tiro. Em lojas, uso mas deixo o 👃 pra fora. Já me pediram pra colocar o 👃 pra dentro da máscara. Coloco, mas virou as costas, tiro de novo. Pratique a desobediência. Algo me diz que teremos que desobedecer muito daqui pra frente, senão estamos lascados”.

A promotora é conhecida por perseguir possíveis desvios de obediência aos polêmicos decretos restritivos que vêm provocando desemprego e crise social desde 2020. No ano passado, ela encaminhou uma investigação no MP contra o parlamentar Filipe Barros, que na ocasião, classificou a promotora como “desequilibrada”.

Lacerda já abriu processos administrativos para apurar o não uso de máscaras até mesmo por servidores da Polícia Militar de Londrina, depois que viu vídeos no Whatsapp de confrontos com bandidos onde os profissionais não estariam de máscara, arriscando contrair ou disseminar o coronavírus em meio à ação policial. Ela é conhecida na cidade por seu radicalismo contra direitos fundamentais, militando pelo fechamento de comércio e escolas, o que for considerado “não essencial”.

Em entrevista a site sobre políticas de gênero, Lacerda não disfarça sua ideologia e admite que sempre foi feminista.

O escritor Guto Peretti comentou a sua intimação, o que considera sintoma da loucura e injustiça que vivemos.

“Este é um país doente”, escreveu Peretti em sua rede social após saber da intimação. “Tráfico, sequestros, assassinatos, estelionato, corrupção, tudo acontece neste país e a promotora, com seus 30 mil garantidos, denunciando um cidadão comum que nunca foi réu, testemunha ou autor de nenhum processo de nenhum tipo, por uma postagem no face”, desabafa em uma postagem publicada nesta sexta-feira (14).

Ele narrou o momento em que ficou sabendo da intimação e a sua reação.

“Eis que após o almoço recebo uma intimação da Polícia Civil para comparecer à delegacia na semana que vem. Penso, penso e nenhum crime vem à minha cabeça. Deve ser algum conhecido que está enrolado e virei testemunha. Entro em contato com a delegacia e eles me enviam o Boletim de Ocorrência. A promotora da 24ª Promotoria de Londrina, Suzana de Lacerda, famosa por querer fechar a cidade diversas vezes, me denunciou por ‘incitação ao crime – crimes contra a paz pública’ por uma POSTAGEM (abaixo) aqui no ‘feice’ onde eu digo “Pratique a desobediência”.

A postagem que provocou a denúncia à polícia fala sobre a polêmica obrigatoriedade do uso de máscaras, cujos malefícios para a saúde vêm sendo denunciados por médicos e especialistas. Nela, o escritor critica o que considera uma proibição da respiração, o que é obviamente nocivo à própria saúde.

Postagem original que foi denunciada à polícia como incitação à desobediência civil.

Para a advogada Renata Araújo a intimação contra o escritor configura uma óbvia perseguição política, para a qual a promotora está evidentemente se utilizando de sua função, além de ser um atentado à liberdade de expressão em um tempo de avanço da censura nas redes sociais. Segundo a advogada, ao contrário do que o B.O. tenta fazer crer, a desobediência civil não é atentado contra a ordem.

“Desobediência civil não é atentar contra a ordem, só em ditaduras esse argumento é utilizado”, explica a advogada. Além disso, esse direito de desobediência civil deve ser considerado em um período de grandes violações de direitos, como o que vivemos.

“Durante o período de pandemia, numa sequência de atos ditatoriais em que o artigo 5º – clausula pétrea – é afastado por decretos, portarias, resoluções que não são lei, emitidos em profusão por governadores e prefeitos, numa sequência de determinações sem comprovação científica e, muitas vezes, sem pé nem cabeça, como tirar do cidadão consciente o direito básico de desobedecer?”, questiona.

“Desobediência civil é a resistência humana mais básica contra o arbítrio ou algo que viole seus valores morais e religiosos”, explica a advogada. “A própria CLT (que tem inspiração fascista), reconhece o direito do empregado não cumprir ordens do empregador que violem sua consciência”.

“É assustador o nível de autoritarismo e o manejo que vem sendo feito do Direito hoje em dia. O que estão ensinando nas universidades?”, questiona a advogada.

Uso de máscaras é questionado em todo o mundo

O uso obrigatório de máscaras já vem sendo questionado em muitos países e na Europa é exigido apenas em locais fechados. No estado americano do Texas, as máscaras foram banidas e os casos de coronavírus, mortes e hospitalizações, ao invés de subirem, caíram a níveis baixíssimos, o que nem os líder da força-tarefa americana contra a pandemia, Anthony Fauci, soube explicar.

As máscaras podem aumentar as chances de agravamento da Covid-19 e provocar até falsos positivos, devido o aumento na acidez do sangue, de acordo com a bióloga molecular, Giovanna Lara. Longe de ser um tema de consenso, o uso do equipamento é questionado por médicos e cidadãos comuns, como ficou claro na postagem do escritor.

Peretti é autor do livro Cruzado de direita – Um guia para entender o povo e nocautear a esquerda em todas as eleições, lançado pela editora Estudos Nacionais, em 2019. Além disso, o escritor ministrou um minicurso sobre o livro orientado para políticos conservadores, o que fez dele um alvo da militância de esquerda nas redes sociais e, pelo visto, no meio jurídico de sua cidade.