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O senador Renan Calheiros, indicado para relator da CPI da Covid, já demonstrou que deseja implementar uma verdadeira caça às bruxas no comando da Comissão Parlamentar, que ganha aos poucos um tom mais inquisitorial do que de investigação. Embora tenha argumentado que não fará nenhuma inquisição, o senador e pai do governador de Alagoas, Renan Filho, fez 11 requerimentos nesta terça-feira, entre eles pediu ao Supremo Tribunal Federal, que informe os dados apurados no polêmico “inquérito das fake news”, considerado ilegal por juristas.

Criado por Alexandre de Moraes, o chamado “inquérito das fake news” ficou conhecido por ter sido amplamente utilizado politicamente para a perseguição de adversários de políticos do centrão, ministros do Supremo e censurar opiniões divergentes de grandes grupos de comunicação.

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O senador deu entrevista à TV Senado nesta terça e fez duras críticas ao governo, ministros e ao presidente Jair Bolsonaro, indicando que a CPI terá a função clara de cobrar responsabilização pelo que o senador já considera omissões do governo, como a lentidão na compra de vacinas, pauta que agrada a indústria farmacêutica internacional, além de governadores que têm negócios com farmacêuticas internacionais e laboratórios.

O senador tem sido criticado por não ter condições de ser relator de uma comissão que investigará a corrupção na pandemia cometida por prefeitos e governadores, sendo ele pai de um governador. No entanto, a Comissão não aceitou pedidos de suspeição feitos até agora, por julgar que o conceito se aplica somente a processos e não a investigações.

Requerimentos

1) Inteiro teor dos processos administrativos, de contratações e das demais tratativas relacionadas às aquisições de vacinas e insumos no âmbito do Ministério da Saúde;

2) Toda a regulamentação feita pelo governo no âmbito da Lei 13.979 de 2020 que trata das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, especialmente sobre temas como isolamento social, quarentena e proteção da coletividade;

3) Todos os registros de ações e documentos do governo federal relacionados a medicamento sem eficácia comprovada, tratamentos precoces, inclusive indicados em aplicativos como TrateCov, plataforma desenvolvida pelo Ministério da Saúde;

4) Todos os documentos e atos normativos referentes às estratégias e campanhas de comunicação do governo federal e do Ministério da Saúde, em particular, além dos gastos orçamentários;

5) Requisição de todos os contratos, convênios e demais ajustes da União, que resultaram em transferência de recursos para o combate à covid e sua distribuição  entre os entes subnacionais, além de suplementação orçamentária;

6) Todos os contratos, convênios e demais ajustes da União que resultaram em transferências de recursos orçamentários para estados e capitais

7) No caso emblemático do caos da saúde pública no Amazonas, estamos solicitando que todas as autoridades sanitárias de Manaus encaminhem  todos os pedidos de auxílio e de envio de suprimentos hospitalares, em especial oxigênio, além das respostas do governo federal;

8) Convocar o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os três últimos ministros que o antecederam;

9) Convocar o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres;

10) Requisitar ao STF o compartilhamento  da investigação das Fake News;

11) Requisitar a CPI das Fake News todo material apurado.