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Coordenado por Hermes Rodrigues Nery, o Movimento Legislação e Vida pede a vereadores e deputado estaduais que pressionem prefeitos e governadores a apresentarem quais os critérios científicos embasaram lockdowns e outras medidas restritivas.

De acordo com Nery, os decretos são abusivos e não deixam claro quais dados científicos motivaram sua prática. Para facilitar e agilizar o pedido, o grupo divulgou um modelo de requerimento para auxiliar os vereadores e deputados a aderir à iniciativa. Em todo Brasil a justificativa para o lockdown foi a taxa de transmissibilidade do vírus, como também a lotação dos hospitais, onde há poucas vagas para internações que requeiram UTIs.

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Na mesma linha, entidades como a Coalizão Convergências, União dos Advogados do Brasil, Movimento Federalista, Movimenta Legislação e Vida e Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil também pressionam governadores e prefeitos a apresentarem fundamentação científica e jurídica das restrições impostas à população. Além disso, o pedido de informações conta com o apoio internacional da OMV – Organizzazione Mondiale per la Vita – com sede na Itália, e que foi responsável por recente denúncia contra o governo de Israel no Tribunal Penal Internacional, por conduzir um experimento médico ao submeter a população israelense à polêmica vacina da farmacêutica Pfizer no país.

A iniciativa é de entidades como a Coalizão Convergências, União dos Advogados do Brasil (UNAB), Movimento Federalista, Movimento Legislação e Vida e Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB). A Coalizão Convergência é a responsável pelo pedido de Impeachment contra o Ministro do Supremo, Alexandre de Moraes.