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Pouca gente sabia que os registros de óbitos por Covid não estavam exigindo o preenchimento do CPF do falecido, até que uma exigência do Ministério da Saúde foi recebida com indignação por médicos e jornais da grande imprensa. Para eles, a exigência é uma “burocracia” que acabaria por “reduzir artificialmente” o número de óbitos por Covid-19 no país.

A polêmica acende o alerta para a possibilidade de irregularidades estatísticas ao longo da pandemia, em um ano marcado por desvios de verba federal em estados, omissões na área da saúde, medidas restritivas abusivas e até violência policial contra a população, justificadas por uma cobertura midiática centrada em monitoramentos de mortos quase em tempo real.

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Com foco em contagem morte a morte, jornais engrossaram a pressão pelo recuo do Ministério, que acabou cedendo e deixando a exigência de lado. Falta de exigência demonstra desrespeito com mortos e pode ter sido responsável por inflar estatísticas ao longo de 2020, corroborando tese de supernotificação. Além disso, segundo opinião de advogados, a omissão de CPF em certidão de óbito pode indicar ilegalidade.

Na terça-feira (23/03), a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde fez algumas alterações no sistema informatizado que ajuda a contabilizar os casos e as mortes por covid-19. A partir de então, para abrir uma ficha de um novo caso de internação pela doença, seria necessário informar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o Cartão Nacional de Saúde (CNS) do indivíduo.

Jornais imediatamente acusaram o governo de tentar maquiar os números ao pedir uma exigência que, na visão de médicos, dificultaria a contagem. A polêmica acabou revelando a falta de exigência de requisitos básicos, indicando que os óbitos possam estar sendo registrados sem comprovação de identificação do falecido, o que pode causar inúmeros problemas.

“O problema é que nem sempre os profissionais da saúde (que são responsáveis por fazer todo esse procedimento burocrático) têm essas informações em mãos. As mudanças deixaram o sistema ainda mais lento, o que dificultou a inclusão de novas informações no pior momento da pandemia, com um crescimento exponencial da quantidade de infectados e mortos pela infecção com o coronavírus”, disse a matéria da BBC.

No entanto, o foco em contagem rápida não é uma exigência necessária do sistema funerário ou de saúde, mas atende a uma necessidade dos jornais em noticiar morte a morte diariamente.

Segundo a matéria, a ficha completa é dividida em 83 campos diferentes, alguns deles com mais de uma pergunta. Essas informações são espalhadas em quatro categorias: obrigatórias, essenciais, internas e opcionais.

Como o próprio nome já é suficiente, sem as informações consideradas obrigatórias, ficava impossível fazer uma nova notificação no Sivep-Gripe. A exigência traria maior transparência, além de ser um respeito aos falecidos, que não seriam tratados como indigentes. No entanto, o recuo do Ministério demonstra uma submissão que pode provocar suspeitas no futuro.

Resta a pergunta: em uma ficha com 83 campos preenchidos, de onde o médico responsável tira todas as informações ao ponto de ficar indiferente logo ao CPF do falecido?