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Na madrugada deste domingo (14), a Polícia Militar de Santa Catarina atendeu uma ocorrência após denúncia de vizinhos pela comemoração de um aniversário em que estavam 12 pessoas em uma residência, em São José, na Grande Florianópolis. Segundo mostra o vídeo, os policiais acabaram agredindo duas mulheres, atiraram com armas de bala de borracha em uma delas, em flagrante desproporção do uso da força. A idosa de 68 anos que estava no local, mãe da aniversariante, passou mal e precisou de atendimento médico após a ação policial que visava a segurança sanitária da população.

A principal vítima foi a aniversariante, que levou um tiro de bala de borracha na perna (foto) e foi levada à delegacia junto da filha de 13 anos, na viatura da PM. A vítima classificou a situação como um abuso de autoridade. Segundo ela, a polícia não pediu para entrar, mas “avisou” que a festa havia acabado, mandando abrir a porta imediatamente. A dona da casa perguntou se o policial tinha mandado de busca para entrar na residência e o policial respondeu que não tinha. A moradora então disse que ele não tinha autorização de entrar. Os policiais quebraram o portão, pularam o muro e invadiram a residência.

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Segundo as pessoas que estavam presentes, os policiais foram muito truculentos e partiram para a violência de maneira desproporcional. 

Muito abalada e chorando, a vítima pediu que não tivesse seu nome divulgado. Contou que é professora de uma escola e agora teme perder o emprego. Ela disse que está com o corpo todo machucado com arranhões, marcas e manchas roxas, além do ferimento da bala de borracha.

Me deixaram horas em uma gaiola na parte de trás do carro (da PM), algemada. Estou com a mão inchada. Eles me chamaram de louca, me mandaram tomar no c*, me falaram que sou drogada. Mas não tinha nada de drogas, eu não uso nenhum tipo de droga”, relatou.

A aniversariante disse que a sua filha também está machucada porque policiais esfregaram seu rosto no muro da casa, que é áspero. “Ela viu o tiro e ficou desesperada, quis me defender. Então eles pegaram ela, mas meu muro é salpicado”, continuou.

A mãe da aniversariante, uma idosa de 68 anos, é hipertensa e passou mal durante a ação. As três tiveram que receber atendimento médico antes de irem à delegacia.

Fábio da Silveira, um dos presentes que permitiu que seu nome fosse divulgado, disse que outras pessoas passaram mal e foram agredidas pelos policiais. “Um amigo nosso, colocaram deitado no chão, eu achei que com excesso de força, porque ninguém ofereceu resistência nem nada. O cara (policial) botou ele de barriga no chão e forçou o joelho nas costas dele”, contou.

Silveira também foi uma das vítimas. “Eu acabei sendo chutado, tive as duas pernas chutadas para ficar na parede para a vistoria, mas os chutes não eram necessários porque ninguém ofereceu resistência, volto a falar. Depois, um deles arranchou o celular da minha mão porque todo mundo estava procurando registrar (a ação). Um deles arrancou o celular da minha mão me dando um soco na face direita, mas eu continuei argumentando: ‘Calma, cara, isso aqui é casa de gente de bem’, e um deles chegou e me deu uma cotovelada na altura da têmpora esquerda. Causou um edema, está um hematoma horrível”, relatou.

Ele disse que já fez um B.O. e que vai entrar na justiça contra a abordagem. Já a aniversariante disse que vai fazer exame de corpo de delito e que vai procurar ajuda jurídica para saber como agir.

Após a condução à delegacia, o advogado foi acionado imediatamente e manifestou repúdio ao evidente abuso de autoridade.

“O que vi foi um show de atrocidades e violência da PM de Santa Catarina. Orientei e me dispus a tomar a providências cabíveis. Num atendimento desses se tem um jogo de xadrez: 1) libertar os clientes (civis); 2) comprovar os danos causados para o contra ataque; 3) fazer a defesa do processo e também contra atacar. A truculência e o despreparo da polícias militares e algo chocante”, disse o advogado.

O Estudos Nacionais entrou em contato com a PM e o comandante do 7 BPM, T. C. Serafim, informou que a ocorrência era em razão do decreto contra aglomerações, mas também respondia a uma denúncia por perturbação feita por vizinhos. Ele afirmou que havia som alto e os participantes da festa estavam visivelmente alcoolizados. Segundo os policiais, os participantes teriam agredido verbal e fisicamente os policiais e garantiu que tudo foi feito conforme manda a lei. Mas afirmou que a ocorrência foi devidamente filmada pela polícia e será encaminhada à corregedoria para averiguar se houve abuso por parte dos agentes.

Denúncias são estimuladas por autoridades

Nas últimas semanas, a Prefeitura de Florianópolis iniciou um projeto chamado “Ixpia Floripa”, que estimula a denúncia entre vizinhos em relação a aglomerações previstas nos decretos sanitários. Com objetivo declarado de “monitorar aglomerações”, o projeto visa treinar cidadãos para investigar e denunciar desrespeitos às polêmicas normas sanitárias que estão sendo impostas em todo o país.

O projeto incentiva cidadãos a vigiar vizinhos, sugerindo utilizar vídeos, fotos e informações online para monitorar a vida alheia e denunciar possíveis delitos dentro da concepção sanitária vigente, manifestos pela febre dos decretos de lockdown.

Os decretos têm sido mal recebidos pela população, que critica e protesta contra restrições aos mais vulneráveis, cujo sustento diário depende muitas vezes de trabalhos externos e são vistos como “não essenciais”. Advogados de todo o Brasil, assim como médicos, vêm manifestando preocupação com os excessos de medidas restritivas.