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Através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), o Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) abriu inquérito civil público para apurar se houve censura do Facebook em postagens de médicos que se posicionaram favoráveis a alguns medicamentos para o tratamento precoce contra o Covid-19.

O que motivou a investigação do MPDF foi o caso do médico virologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Davis Ferreira, que teve sua conta bloqueada e suspensa por ter publicado um vídeo no Facebook em que afirma que um determinado medicamento seria eficaz como antiviral de amplo espectro, inclusive contra o Covid-19. Segundo o Facebook, a publicação do médico vai contra os “padrões da comunidade”, que não permitem “informações falsas” sobre a Covid-19.

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A Promotoria acredita que não se pode afirmar, sem análise, que o conteúdo do vídeo é falso, pois trata-se da opinião de um profissional sério e de aparente credibilidade científica. Além disso, o bloqueio e a suspensão da conta não seriam fatos isolados atribuídos à empresa. A Prodecon também analisará se os termos de uso da plataforma permitem ao consumidor saber de antemão quais são os critérios que levam ao bloqueio, à remoção e à suspensão de conteúdos e contas.

Para o Promotor de Justiça, Paulo Roberto Binicheski, a aceitação de uma opinião em detrimento de outra caracteriza ato de censura. Um vídeo do Promotor falando sobre o inquérito repercutiu na internet e foi tuitado pelo procurador da República do Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO), Ailton Benedito Souza, no dia 14 de dezembro de 2020.

No vídeo, Binichestki diz que a Prodecon “tem recebido inúmeras reclamações de médicos do Distrito Federal dando conta de que as redes sociais estariam censurando suas notícias e seus vídeos publicados a pretexto de que as mensagens teriam um caráter de prejudicar as pessoas por falta de embasamento científico. Em razão de uma possível prática de censura pelas redes sociais, a promotoria abriu essa investigação para apurar se eventualmente o direito à informação estaria sendo suprimido e também estariam sendo praticados atos de censura”.

Censura no Facebook

O médico otorrino Carlos Nigro teve uma postagem do Facebook suspensa após recomendar o tratamento precoce ao covid-19. A postagem explicava os sintomas da doença e enfatizava que “o tratamento precoce é fundamental, é vital, embora alguns médicos falem que não”. O Facebook considerou que a postagem “não segue os Padrões da Comunidade”.

Nos Estados Unidos, os médicos Dan Erickson e Artin Massihi tiveram um vídeo censurado pelo YouTube após argumentarem que o coronavírus se mostrou menos mortal do que o previsto.

Ainda nos Estados Unidos, o Twitter removeu um vídeo onde um grupo de médicos defendia o uso da hidroxicloroquina no combate ao Covid -19 em frente à Suprema Corte em Washington. O vídeo foi excluído pelo Twitter depois de ter sido repostado pelo Ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e viralizado na internet, informou a Fox News.

O grupo Médicos pela Liberdade que defende o tratamento precoce conta o Covid-19 e apoia medicamentos como a hidroxicloroquina, a cloroquina e a ivermectina teve a conta do Twitter censurada. O perfil tinha 61 mil seguidores e fazia postagens questionando a eficácia das medidas de isolamento social, informou a Revista Oeste.