Governo decreta proteção à vida desde a concepção até morte natural

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O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta terça-feira (27), um plano de desenvolvimento de estratégias até 2031, que inclui “promover o direito à vida, desde a concepção até a morte natural”. O decreto institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031 (leia o decreto).

A Estratégia pode representar uma alternativa à iniciativa globalista da Agenda 2030, defendida pela ONU e com grande penetração em diversos países, incluindo o Brasil. Bem ao contrário da iniciativa da ONU, porém, o plano estratégico do governo é contrário ao aborto e à eutanásia, causas caras a entidades internacionais.

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De acordo com sites da velha mídia, que representam a voz de defensores da legalização do aborto e relativização da vida humana, a medida pode refletir na atual legislação relacionada ao aborto no Brasil. Atualmente a lei permite matar o bebê quando ele é concebido por um estupro, além do aborto eugênico, em caso de anencéfalos.

O decreto representa o cumprimento de uma das promessa de campanha de Jair Bolsonaro. Ainda antes mesmo de ser eleito, o presidente afirmou que vetaria a permissão do aborto caso o Congresso legalizasse a prática.

O trecho está dentro do desafio “efetivar os direitos humanos fundamentais e a cidadania”. Entre outros pontos listados está a promoção de políticas que fortaleçam os “vínculos familiares” e observar a “não seletividade” na promoção de direitos.

O objetivo do plano estratégico é estabelecer 1 planejamento para retomar a economia do país nesse período, com atuação estável e coerente dos órgãos e das entidades da administração pública federal, informou o site Poder360.

A iniciativa foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da CGU (Controladoria Geral da União), Wagner Rosário. O decreto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União).

A estratégia do governo analisa o cenário macroeconômico para os próximos 12 anos. Divide-se em 5 eixos: econômico, institucional, infraestrutura, ambiental e social. Todas as áreas têm metas e diretrizes específicas estipuladas.