Na sentença, o juiz Antônio da Rocha Lourenço Neto, da 1ª Vara de Família da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, afirma que “o direito não pode permitir que a dignidade da pessoa humana do gênero seja violada sempre que ele ostentar documentos que não condizem com sua realidade física e psíquica”. O Ministério Público estadual deu parecer favorável ao pedido.
O homem, cujo nome é Aoi Berriel, de 24 anos, declarou que sempre passou por constrangimentos ao finalizar cadastros, pois, tinha que escolher entre os gêneros feminino e masculino.
Ao Extra, Aoi afirmou que há cerca de seis anos passou a se reconhecer pessoa não-binária, que não se identifica como sendo do sexo feminino nem masculino ou identifica-se com ambos.
Aoi procurou a Defensoria em 2015, inicialmente para fazer a mudança de nome. Informada sobre a possibilidade de pleitear ainda a alteração no gênero, e aproveitou para fazer o pedido.
“Geralmente, quando estou debatendo essa questão (de gênero) com alguém, a primeira coisa que a pessoa faz é dizer que devo me identificar da forma que consta dos meus documentos. Só que tudo ligado ao gênero masculino me remete a algo opressivo. Fui pressionada a vida inteira a ter uma masculinidade com a qual não me identificava,” explica.
Pelas redes sociais, a deputada Federal Bia Kicis comentou a decisão judicial:
“Uma coisa é sentir empatia pelas pessoas que sofrem com esses problemas de gênero e aceita-las como são. Outra coisa é a ideologia de gênero perversa que tentam impor à sociedade desde a mais tenra idade. E afinal, para que servem os documentos e certidões senão para atestar algo?” Disse a parlamentar em sua conta no twitter.
*Com informações do Terça Livre e Jornal Extra
