Na sentença, o juiz Antônio da Rocha Lourenço Neto, da 1ª Vara de Família da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, afirma que “o direito não pode permitir que a dignidade da pessoa humana do gênero seja violada sempre que ele ostentar documentos que não condizem com sua realidade física e psíquica”. O Ministério Público estadual deu parecer favorável ao pedido.
O homem, cujo nome é Aoi Berriel, de 24 anos, declarou que sempre passou por constrangimentos ao finalizar cadastros, pois, tinha que escolher entre os gêneros feminino e masculino.
Ao Extra, Aoi afirmou que há cerca de seis anos passou a se reconhecer pessoa não-binária, que não se identifica como sendo do sexo feminino nem masculino ou identifica-se com ambos.
Aoi procurou a Defensoria em 2015, inicialmente para fazer a mudança de nome. Informada sobre a possibilidade de pleitear ainda a alteração no gênero, e aproveit...
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