Como um site independente está fazendo Portugal debater direitos dos pais sobre seus filhos

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Descoberta pelo site independente Notícias Viriato (NV), a história da família portuguesa que vem sendo perseguida pelo governo e imprensa de Portugal, ganha novos episódios. O secretário de Educação negou ter responsabilidade pela decisão de reprovar dois irmãos e já foi chamado ao Parlamento Português para esclarecimentos.

Dois filhos de Artur Guimarães foram reprovados e obrigados a retroceder os anos depois que o pai os retirou de uma disciplina entendida como imprópria na escola, chamada “Cidadania e Desenvolvimento”. Vista como autoritária, a decisão da reprovação partiu do secretário da Educação, João Costa.

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A história foi noticiada por Estudos Nacionais em agosto, mas ganhou notoriedade pela cobertura exclusiva do site Notícias Viriato, a partir da entrevista do pai Artur Guimarães e diante do silêncio de toda a imprensa portuguesa sobre o caso que vinha se desenrolando de forma pública. A grande mídia portuguesa só deu atenção ao caso depois de uma postagem do eurodeputado português, Nuno Melo, que se manifestou em suas redes sociais.

A partir daí, jornais portugueses, como o Observador e outros, uniram-se em defesa da decisão monocrática do secretário de educação de reprovar as crianças, endossando o poder estatal sobre os direitos da família. Também se juntaram ao coro o jornal Expresso, Polígrafo e o Público. Contra o pai de família, os jornais chegaram ao ponto de distorcer suas falas, em clara perseguição aos seus direitos, segundo denunciou António Abreu, diretor do NV.

Em um artigo recente, Abreu escreve:

regime, através dos seus lacaios na comunicação social, desde o início deste caso, tentou destruir a reputação de uma Família exemplar, reconhecida e inserida na comunidade, que teve o desplante de combater pela Liberdade Educativa. O caso está em Tribunal, e aguardaremos por mais desenvolvimentos deste escândalo que irá moldar a Educação e a Lei em Portugal durante muitos anos.

(…)

A disciplina “obrigatória” de Cidadania e Desenvolvimento é claramente um atentado contra a Liberdade das Famílias, e citando António Barreto: “A educação dispensada pelo Estado em regime democrático, designadamente a escolaridade obrigatória, não deve inculcar valores, moldar espíritos, formar consciências, criar cidadãos…”.

O fato vem causando indignação nos portugueses, que observam os seus direitos serem sustados por decisões autoritárias e tem gerado discussões sobre os limites do poder estatal sobre as famílias diante das liberdades e direitos democráticos.

Diante da polêmica, o secretário chegou a recuar dizendo que a decisão de reprovar e retroceder o filho de Artur na escola, não foi dele, acusando o Notícias Viriato de mentir. Mas a tentativa de recuo fez até mesmo colunistas da imprensa mainstream reagirem, como no podcast Contra a Corrente, do jornal Observador, acusando-o de flagrante mentira. O secretário chegou a ser chamado ao Parlamento para esclarecer seu ato autoritário, mas a reunião ainda não foi marcada.

David contra golias

O diretor do Notícias Viriato, António Abreu, briga sozinho contra todo o sistema de grandes grupos de comunicação, enfrentando, entre outros, o grupo Impresa, do irmão do Primeiro-Ministro Português e com ligações ao Clube Bilderberg, que já difamou o Notícias Viriato como fake news, mas foi obrigado pela Entidade Reguladora a emitir um texto do jornal. O NV também vem sendo perseguido pela comissão que regula a atividade jornalística no país, negando a António Abreu a carteira de jornalista, motivo pelo qual Abreu move processo judicial contra a Comissão.

Segundo Abreu, ao invés da imprensa questionar o governo, preferiu partir para cima de um indefeso pai de família. António Abreu vai além e questiona todo o ordenamento jurídico de Portugal, que ao invés de investigar o secretário responsável pela ordem, persegue é a família que deseja educar seus filhos.

“Num Estado de Direito Democrático, o Ministério Público estaria a investigar as acções do Secretário de Estado da Educação, João Costa, pela perseguição ilegal e doentia à Família de Artur Mesquita Guimarães, mas em vez disso, está a perseguir quem decide ser livre da doutrinação do Estado. É este o Portugal que queremos?”, questiona Abreu.