A Assembleia Nacional do Equador do Equador, após oito anos de debate, aprovou, na terça-feira (25), com 79 votos a favor, o Código Orgânico de Saúde (COS), que, entre outras coisas, abriria as portas ao aborto, barrigas de aluguel e ao ensino da ideologia de gênero para menores.
Villafuerte, líder pró-vida, garantiu que este Código de Saúde não apenas “atenta contra a integridade de nossas crianças e seu desenvolvimento em uma educação sexual integral, mas também contra os nascituros”.
“Entre outras coisas, proíbe a objeção de consciência em ’emergências obstétricas’, o que significa que os médicos serão obrigados a fazer um aborto em vez de apresentar uma alternativa para salvar as duas vidas”, disse Villafuerte, referindo-se ao Artigo 201 do novo Código de Saúde.
O deputado pró-vida Héctor Yépez disse à ACI Prensa que “é lamentável que no meio da pandemia, enquanto os médicos estão sem receber” a Assembleia “insista em aprovar o aborto, as barrigas de aluguel e permitam a utilização de cannabis a um Ministério da Saúde que é o epicentro da corrupção no Equador”.
“Quanto ao aborto, hoje a lei vigente diz, corretamente, que na emergência devem ser atendidos todos os abortos ‘em andamento’. Neste novo projeto, eliminam a frase ‘em andamento’ e dispõem que devem ser atendidos os ‘abortos de qualquer tipo’. Fazemos um chamado ao Governo para que defenda a vida dos equatorianos e vete este projeto de lei”, suplicou o deputado.
Ivonne Mieles, que trabalha como assessora legislativa e também dirige a plataforma Equador Pró-vida, assinalou que o artigo 22 do Código de Saúde “permite que, a partir dos 12 anos, os jovens tenham acesso aos anticoncepcionais sem o consentimento dos pais” e destacou que as crianças poderão “ter acesso a aconselhamento, informação e cuidados relacionados à saúde sexual e reprodutiva e a que se garanta a confidencialidade das mesmas”.
Ideologia de gênero
Mieles também criticou o artigo 115, pois “fala sobre o fornecimento de educação sexual com ideologia de gênero”.
O Conselho Nacional para a Igualdade de Gênero será uma das entidades que “irá desenvolver políticas e programas educativos para centros de desenvolvimento integral para a primeira infância, estabelecimentos de ensino a nível nacional, para divulgação e aconselhamento em saúde sexual e reprodutiva.
O texto aprovado depende da sanção do presidente Lenín Moreno
