Ideologia de gênero está implícita em planos diretores, reconhece entidade responsável

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O Consórcio Interfederativo de Santa Catarina (Cincatarina), entidade que vem organizando os debates para o Plano Diretor de vários municípios catarinenses, reconhece que os princípios da Ideologia de Gênero estão implícitos em todo o plano, ainda que não apareçam nas diretrizes. Após impedir participação que questionava o tema em Audiência Pública, entidade responde por e-mail.

A declaração apareceu em uma resposta, por e-mail, a um morador de Joaçaba, que questionava sobre a adesão a uma ideologia amplamente rejeitada pela população. A pergunta foi feita numa audiência pública realizada por videoconferência, mas não foi lida pelos participantes. Questionado, o Cincatarina respondeu por e-mail.

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Segundo a resposta da entidade, embora os termos da ideologia não estejam explícitos nas diretrizes, eles fazem parte de todo o plano e recorre à Constituição Federal para justificar a adesão à ideologia.

Em relação aos itens citados no questionamento, a ideologia de gêneros e igualdade de gêneros não foram citados nas propostas de minutas de leis apresentadas na audiência pública, conforme pode ser observado no site disponível para consulta. No entanto o termo igualdade de gênero, apesar de não ser explícito nas diretrizes, o mesmo está contido em todo o plano, em respeito à Constituição da República Federativa do Brasil, em especial ao art. 5º, inciso I que versa sobre o tratamento igualitário a todos os brasileiros e brasileiras e aos estrangeiros e estrangeiras residentes no país.

No entanto, o dispositivo citado da Constituição Federal não utiliza em sua redação o termo “gênero” em substituição a sexo biológico.

O artigo Art. 5º e inciso I da CF diz textualmente:

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;”

Os planos diretores de diversas cidades catarinenses estão sendo implantados a partir das diretrizes da Agenda 2030, dentro da chamada Nova Agenda Urbana, plano das Nações Unidas para centralizar a organização das cidades do mundo a partir dos princípios da entidade. A adesão de estados e municípios vem ocorrendo desde 2019 e é criticada por representar uma imposição internacional sem ter em conta peculiaridades regionais.

Os termos da ideologia de gênero são os mais polêmicos, mas há outros que também preocupam moradores. Eles incluem diversas medidas, como as que têm sido propostas em alguns lugares onde são propostos banheiros públicos unissex, o que preocupa pais de família.

Em geral, aparecem sob a aparência de diferenças entre os sexos, mas o uso da palavra gênero denota submissão à ideologia, pois reflete recomendação expressa dos principais teóricos do tema dentro da normativa da desconstrução dos papeis ligados à biologia.

Especialistas classificam ideologia como uma violência

O termo “identidade de gênero” pertence ao que se convencionou chamar “Ideologia de Gênero”, que diz respeito à tese de que homem e mulher não devem ser definidos biologicamente, mas psicologicamente através de preferências. Para isso, os defensores da ideologia substituem o termo “sexo” por “gênero”.

Apesar de não haver evidências científicas que deem suporte à “teoria de gênero”, movimentos internacionais pressionam para a ampliação de discussões dentro dos termos da sua ideologia, principalmente voltado para crianças.

A tese é controversa e já foi rejeitada por órgãos médicos e pediátricos. Conforme estudos da Associação Americana de Pediatras, a ideologia de gênero e as experiências com transgêneros trazem uma série de riscos à saúde das crianças e caracterizam-se uma violência.

No Brasil, o caso do menino Ruan assustou a sociedade. Duas mulheres lésbicas que cuidavam do filho de uma delas mutilaram o menino na intenção de fazer uma “troca de sexo”, ideia concebível apenas no universo ideológico. O fato levantou questionamentos sobre até onde essa crença pode chegar.

No mundo, o caso mais famoso de experiência para comprovar a teoria foi o do dr. Money, que orientou pais a criarem um menino como se fosse menina desde pequeno. O caso acabou no suicídio do jovem David Reimer. Leia abaixo.

caso Reimer: experiência de troca de sexo leva gêmeos ao suicídio