Projeto de lei escocesa sobre “discurso de ódio” pode criminalizar a Bíblia como “material ameaçador”

Diversos cristãos na Escócia alertaram que a nova legislação sobre “discurso do ódio”, que nada mais faz do que consagrar a “cultura do cancelamento” em instrumento legal, poderá tornar ilegal a difusão de ideias bíblicas, por serem ofensivas a “minorias”.

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Samantha Sophia via Unsplash
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O projeto de lei, cujo título é “Crime de ódio e ordem pública”, criminalizaria qualquer material ameaçador, abusivo ou ofensivo que “desperte o ódio contra um grupo protegido”; os cristãos temem que tais expressões demasiadamente genéricas possam facilmente enquadrar o ensino cristão tradicional sobre moralidade sexual, casamento e natureza humana como crime.

Curiosamente, nas justificativas da nova legislação, os autores destacam que “o projeto de lei também abole a ofensa de blasfêmia que não é processada na Escócia há mais de 175 anos”, aparentemente eximindo quem por acaso insulte alguma religião.

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Explicando a parte 2 da lei, os parlamentares dizem que a lei também cria ofensas por possuir material inflamatório com intenção de comunicar o material em circunstâncias em que exista uma intenção de despertar o ódio ou é provável que o ódio seja despertado.”

Embora não haja definição que enumere o que seja material inflamatório, há suspeitas de que a própria Bíblica pode ser incluída nessa categoria, bastando que “desperte” o ódio de alguma minoria, como ativistas LGBT por exemplo.

O diretor do Gabinete Parlamentar Católico, Anthony Horan, alertou que a legislação poderia consagrar a “cultura do cancelamento” em lei.

“Uma nova ofensa de possuir material inflamatório pode até colocar material como a Bíblia e o catecismo da Igreja Católica em tal definição”, disse Horan. “O entendimento da Igreja Católica sobre a pessoa humana, incluindo a crença de que sexo e gênero não são fluidos e mutáveis, poderia potencialmente desrespeitar a nova lei… Embora reconhecendo que despertar o ódio seja moralmente errado e apoiando movimentos para desencorajar e condenar esse comportamento, os bispos católicos da Escócia expressaram preocupação com a falta de clareza em torno das definições e um limiar potencialmente baixo para cometer uma ofensa, que eles temem, poderia levar a um dilúvio de reivindicações vexatórias.”

No mês passado, a organização cristã Core Issues Trust (CIT), com sede na Irlanda do Norte, teve sua conta cancelada pelo banco Barclays, após pressão de ativistas LGBT, que acusaram-na de promover a famigerada “terapia de conversão”, conhecida no Brasil vulgarmente como “cura gay”. O episódio foi mais um na conta da cultura do cancelamento.