Parlamento da Turquia aprova lei para regular conteúdo das redes sociais

Segundo especialistas, as normas aumentarão a censura e silencia divergências.

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Divulgação: Kremlin
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O parlamento da Turquia aprovou, nesta quarta-feira (29), uma lei que regulamenta as redes sociais no país. Segundo especialistas, as normas aumentarão a censura e ajudarão autoridades a silenciar divergências.

A lei, que teve o apoio do partido AK, do presidente turco Tayyip Erdogan, exige que sites de mídia social estrangeiros nomeiem representantes com base na Turquia para abordar as preocupações das autoridades sobre o conteúdo e inclui prazos para a remoção do material ao qual eles fazem exceção.

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As plataformas que operam no país, podem enfrentar multas, bloqueio de anúncios ou reduzir a largura de banda em até 90%, essencialmente bloqueando o acesso, de acordo com os novos regulamentos.

As medidas que estão sendo instituídas na Turquia, são muito semelhantes à da Rússia e China e são as mesmas defendidas por Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e pelos ministros Toffoli e Alexandre de Moraes.

Semelhante ao Brasil, a maioria da mídia tradicional da Turquia ficou sob controle do governo na última década, o que levou os turcos adotaram as mídias sociais e os menores canais de notícias on-line para ouvir críticas e notícias independentes.

De acordo com a CNN “Os turcos já estão fortemente policiados nas redes sociais e muitos sofrem acusações por insultar Erdogan ou seus ministros, ou críticas relacionadas a incursões militares estrangeiras e ao combate ao novo coronavírus”.

O porta-voz presidencial Ibrahim Kalin disse que o projeto não levaria à censura, mas estabeleceria laços comerciais e legais com as plataformas de mídia social. Qualquer semelhança com as falas do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das fakes news, Ângelo Coronel, não é mera coincidência.

Assim como o ministro Dias Toffoli, que disse na terça-feira (28) que é necessária uma regulação para o combate das fakes news, Erdogan criticou repetidamente as mídias sociais e disse que o aumento de “atos imorais” on-line nos últimos anos se deve à falta de regulamentação.

Outra coincidência que nos remete a uma forte semelhança com os inquéritos sigilosos que correm na Suprema Corte brasileira e merece destaque é que os turcos já estão fortemente policiados nas redes sociais e muitos sofrem acusações por insultar Erdogan ou seus ministros, ou críticas relacionadas a incursões militares estrangeiras e ao combate ao novo coronavírus.

*Com informações da CNN Brasil