Governo português persegue família que se opôs a disciplina com ideologia de gênero

Perseguição é objeto de dois processos por parte do pai Artur Mesquita Guimarães, que considera que o Estado vem buscando substituir-se à autoridade das famílias

4
Anúncio:

O governo de Portugal, por meio do Ministério da Educação do país, reprovou em dois anos alunos que não frequentaram a disciplina chamada “Cidadania e Desenvolvimento”, que continha temas considerados pelos pais como inadequados. Em despacho do Secretário João Costa, o Ministério obriga os dois alunos a voltarem dois anos letivos como punição pela desobediência.

A medida inédita de perseguição à família dos dois irmãos, que têm 12 e 15 anos, está sendo objeto de uma ação por parte de Artur Mesquita Guimarães, pai dos meninos, contra o Ministério da Educação de Portugal. Artur considera que a disciplina extrapola os limites educacionais que pertencem à família e vale-se do direito à objeção de consciência, a partir do Artigo 36º da Constituição da República Portuguesa que diz: “Os pais têm o direito e o dever de educação e manutenção dos filhos.”

Anúncio:

Segundo Artur, os tópicos da disciplina (sexualidade, gênero, interculturalidade, meio ambiente etc) são da responsabilidade educativa das famílias e não do Estado. Em entrevista ao jornalista António Abreu, do site Notícias Viriato, o empresário e pai de seis filhos diz estar convencido de que o Estado pretende substituir-se à família na condução educacional.

Tiago de 12 anos, e Rafael de 15, naturais de Famalicão, ambos alunos do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, alunos de média alta e vencedores de múltiplas olimpíadas educativas. Artur comunicou à escola desde o início dos anos letivos de 2018 e 2019 que os filhos não iriam frequentar a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento (CD), baseando-se no Artigo 36º da Constituição da República Portuguesa. Aceitando a sua objeção, a escola inicialmente aprovou os alunos, considerando suas altas notas. A decisão foi do Conselho de Turma, órgão soberano na decisão, não podendo ser hierarquicamente ultrapassado pela direção da escola.

Segundo informação do Notícias Viriato, em junho de 2020, o Ministério da Educação de Portugal emitiu um despacho assinado pelo Secretário de Estado da Educação, João Costa, em que retroactivamente anulava a decisão do Conselho de Turma do ano lectivo de 18/19 que havia aprovado os dois alunos. Esta anulação, juntamente com a decisão da escola de retê-los no ano 19/20, implica a repetição de dois anos escolares. De acordo com o despacho, Tiago que deveria começar o 7º ano em Setembro, volta para o 5º, e Rafael que deveria passar para o 9º ano, passa para o 7º.

De acordo com a matéria, o despacho do secretário pune os dois menores, obrigando-os ou a repor as aulas daquela disciplina dos últimos dois anos, ou a fazerem os dois anos lectivos anteriores inteiros (também com CD), desautorizando e anulando totalmente o papel dos pais na Educação dos seus filhos.

Agora, com a ajuda de um advogado pro-bono, foram abertos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga dois processos: uma providência cautelar de carácter urgente e temporário com o objetivo de anular o despacho do secretário e uma ação administrativa regular. A providência cautelar já teve um resultado favorável a Artur, tendo o Ministério da Educação 10 dias para apresentar uma oposição.

Artur Guimarães, no final da entrevista, faz um apelo aos pais que são “manietados” e abusados pelos “tiques autoritários do Estado” a não terem medo e avançarem pelas vias legais, pois se o número suficiente de famílias se manifestar, o Governo recua.

Fonte: Notícias Viriato

Assista abaixo a entrevista com o pai da família