Prefeitura de Porto Alegre exige ideologia de gênero em concessão de parques

Em parceria com um órgão da ONU, prefeitura de Porto Alegre, decidiu incluir o projeto em atrações infantis.

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Foto: Lauro Alvez/Agência RBS
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A tentativa de promover a ideologia de gênero chegou a um novo nível: aos parques públicos brasileiros. Em parceira com Organização das Nações Unidas (ONU), a prefeitura de Porto Alegre decidiu incluir exigências em favor de políticas de gênero para projeto de concessão da Orla do Guaíba, que abrange atrações infantis.

A proposta é que, no processo de licitação, a prefeitura exija que a empresa vencedora da concorrência cumpra a promoção de ações constantes contra a “LGBTfobia”.

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A empresa vencedora terá que investir cerca de R$ 70,5 milhões de reais na estrutura do parque e construir, dentre outros, uma roda gigante e um parque infantil. Em contrapartida, a empresa poderá explorar comercialmente uma área de 134 mil metros quadrados.

Segundo o jornal Gazeta do Povo “Para auxiliar no processo de licitação, a prefeitura firmou em 2018 um acordo de cooperação técnica com o Unops, Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos, Compras e Gestão de Projetos. A parceria foi anunciada como eminentemente técnica. Mas, além de avaliações urbanísticas e financeiras, a Unops preparou recomendações que dizem respeito a temas de gênero. Como forma de incentivar a adoção de medidas semelhantes país afora, as ideias também foram compiladas na publicação “Parques para Todos e Todas”, lançada no mês passado”.

O Unops diz que a ideia é que o documento sirva como um guia para licitações semelhantes país afora. Não por acaso, o guia “Parques para Todos e Todas” foi elaborado em parceria com o Instituto Semeia, entidade sem fins lucrativos que atua no processo de concessão de parques públicos à iniciativa privada. Recentemente, o Semeia firmou parcerias para atuar na concessão do Ibirapuera, em São Paulo, no Parque da Cidade, em Brasília, e no Complexo da Pampulha, em Belo Horizonte.

O documento ainda prevê que, em meio a itens inofensivos e até desejáveis, como a criação de espaços adequados à troca de fraldas, o Unops propõe medidas com carga ideológica com teor subjetivo, incluindo diversas menções à ‘identidade de gênero’.

No documento, o Unops descreve a identidade de gênero como “a experiência interna e individual  do gênero de cada pessoa, que pode ou não corresponder ao sexo atribuído no nascimento, incluindo tanto o senso pessoal do corpo – que pode envolver, por livre escolha, modificação da aparência ou função corporal por meios médicos, cirúrgicos ou outros – quanto outras expressões de gênero, inclusive vestimentas e modo de falar (ver também orientação sexual).” Tendo como base essa definição, o guia sugere ações como “Reservar espaços para a afixação de campanhas contra a discriminação (…)LGBTI+” e incentivar a candidatura de “pessoas LGBTI+” a “possíveis vagas de trabalho e concursos públicos.”, destaca a Gazeta do Povo.

A atual gestão de Porto Alegre incorporou as ações propostas no edital. Entre os critérios de avaliação de desempenho da concessionária, estariam a existência de “ações de fomento à geração de renda (…) voltadas para grupos LGBTQI” e a existência de “campanhas permanentes” contra a “LGBTfobia.” A adoção dos termos propostos em um contrato de longa duração é temerária pois impedirá futuros gestores de reverter essa política.

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan (PSDB) comemorou a divulgação do documento do Unops: “Muito importante esse reconhecimento em relação ao trabalho que estamos desenvolvendo na cidade de Porto Alegre (…). Nosso objetivo é criar condições melhores para todos, com a qualificação de serviços e dos espaços, primando pelas políticas inclusivas em todos nossos projetos”, disse ele, em declaração divulgada pelos órgãos oficiais.

Custo total

A Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, responsável pelo projeto da Orla do Guaíba, disse à Gazeta do Povo que a parceria com o Unops teve um custo total de USS 400 mil dólares (cerca de R$ 2,2 milhões, em valores de hoje), cobertos por um empréstimo da prefeitura junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina.

RESPOSTA AO EN

Em contato com o editor do Estudos Nacionais, a assessora de imprensa da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas esclareceu erro cometido pela fonte da matéria, a reportagem do jornal Gazeta do Povo, sobre números que já foram prontamente corrigidos.

O valor que a empresa contratada terá que gastar é de R$ 70,5 mil e não “R$ 750 mil”, como noticiou a reportagem original.

A respeito da exigência sobre inclusão, a assessora afirmou que o objetivo é a “inclusão de maneira ampla, para diversas minorias” e diz considerar as matérias (da Gazeta e do EN) “totalmente equivocadas”. No entanto, esclareceu que, como o edital atualmente está suspenso em razão da pandemia, essas questões serão melhor esclarecidas quando o edital for publicado novamente, já que haverá alterações.