Abortoduto: PL 1444 e 1552/2020 ocultam ampliação do aborto no Brasil

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Foto: Thinkstock
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Os Projetos de Lei nº 1.444 e 1.552 de 2020 estão previstos para pauta do dia 09/07 na Câmara de Deputados em Brasília e podem implantar ferramentas de ampliação do acesso ao aborto no Brasil até 22 semanas de gestação (5 meses e meio).

A ampliação do aborto está levemente maquiada na redação do Projeto de Lei como estratégia para que população e deputados contrários ao aborto não percebam. A complexa artimanha dos defensores do aborto joga com palavras e um extenso conjunto de normas para ampliar o aborto sob véus de um suposto combate à violência contra a mulher.

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No PL 1.444, a ampliação do acesso se dá pela priorização e maior alocação de recursos do Estado para o chamado “atendimento integral” em “serviços de saúde sexual e reprodutiva“, que se tornariam “essenciais”, mesmo na pandemia. Na prática, isso significa a criação de uma “esteira” para realização de abortos legais até 22 semanas de gestação nas maternidades brasileiras.

As regras específicas que ocultam essa estratégia foram incluídas ao PL 1.444/2020 por ter sido apensado a este o texto do PL 1458/2020, da deputada Erika Kokay (PT-DF).

Além desse PL, regra semelhante, na criação de uma esteira telefônica para o aborto, pode ser regulamentado pelo PL 1.552/2020. Por não estar apensado ao PL 1.444, o PL 1.552 também precisa ser objeto de alerta a deputados defensores da vida.

O PL 1.444 precisa passar por ajustes 

O Projeto de Lei tem sim alguns pontos neutros em relação ao aborto, ao tratar do combate a violência doméstica, agravado pelas regras de confinamento e isolamento social na pandemia. Por isso, para que possa ser aprovado, cidadãos, especialistas e deputados contrários ao aborto têm argumentado que bastaria fazer os ajustes necessários no PL, de modo a retirar as brecha para criação dessa esteira de realização de “abortos legais” no Brasil.

Os ajustes que deveriam ser feitos seriam:

1º) Inserir uma cláusula segundo a qual “nenhum dos recursos especificados no projeto a ser aprovado poderá ser aplicado em equipamentos, serviços ou atividades que envolvam, direta ou indiretamente, o aborto provocado”.
2º) A exclusão total do artigo 5C;
3º) A exclusão total do inciso I do artigo 5D;
4º) A exclusão total do inciso II do artigo 5D;

Alerte também sobre o PL 1.552/2020, que precisará de ajustes ou então ser vetado.

As primeiras tentativas de se propor esses ajustes enfrentam resistência e isso vem no sentido de comprovar a interpretação de especialistas e estudiosos do tema de que de fato o PL servirá para ampliar o aborto. Com o advendo da lei cavalo de troia (Lei 12.845/2013), relativizou-se o conceito de violência sexual para qualquer relação não consentida mesmo dentro do casamento. Seguindo a estratégia já feita previamente à leglaização do aborto no Uruguai, o objetivo é criar um sistema de atendimento que oriente as mulheres sobre as brechas da lei para obter o aborto praticamente em qualquer situação. Assim, o aborto passa a ser realizado a pretexto de violência sexual, mesmo em gestações decorrentes de relações sexuais consentidas, na prática, legalizando o aborto.

O que o povo pode fazer?

Cidadãos têm buscado enviar e-mails e mensagens por redes sociais para seus deputados, inclusive ligações telefônicas, para alertar quanto aos riscos do Projeto de Lei 1.444/2020. Muitos deputados não estão entendendo as nuances da redação do Projeto de Lei e achando que não há nada sobre aborto no projeto, já que a estratégia abortista foi justamente ocultar a ameaça.

Nesse sentido, circula na internet listagens de e-mails, perfis em redes sociais e dos telefones de deputados. Um deles está em completo documento no link: https://bit.ly/2VRWFa3 – ver a partir da página 42.

Reproduzimos abaixo a listagem de e-mails e perfis de redes sociais. A principal dica aos que desejam participar da democracia é falar com as deputados líderes e demais deputados do estado do eleitor, mas especialmente nos que têm uma posição favorável à vida e poderão agir mais energicamente.

Lista de contatos de deputados:
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TODOS OS EMAILS DOS DEPUTADOS E BANCADAS:
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dep.rodrigomaia@camara.leg.br;
presidencia@camara.leg.br;
dep.marcospereira@camara.leg.br;
primeira.vice@camara.gov.br;
lid.govcamara@camara.leg.br;
dep.vitorhugo@camara.leg.br;
lid.psl@camara.leg.br;
dep.felipefrancischini@camara.leg.br;
lid.pl@camara.leg.br;
dep.wellingtonroberto@camara.leg.br;
lid.pp@camara.leg.br;
dep.arthurlira@camara.leg.br;
lid.psd@camara.leg.br;
dep.diegoandrade@camara.leg.br;
lid.mdb@camara.leg.br;
dep.baleiarossi@camara.leg.br;
lid.psdb@camara.leg.br;
dep.carlossampaio@camara.leg.br;
lid.prb@camara.leg.br;
dep.jhonatandejesus@camara.leg.br;
lid.dem@camara.leg.br;
dep.efraimfilho@camara.leg.br;
lid.solidariedade@camara.leg.br;
dep.zesilva@camara.leg.br;
lid.pode@camara.leg.br;
dep.leomoraes@camara.leg.br;
lid.pros@camara.leg.br;
dep.acaciofavacho@camara.leg.br;
lid.psc@camara.leg.br;
dep.andreferreira@camara.leg.br;
lid.cidadania@camara.leg.br;
dep.arnaldojardim@camara.leg.br;
arnaldojardim@arnaldojardim.com.br;
liderancanovo@camara.leg.br;
dep.pauloganime@camara.leg.br;
contato@pauloganime.com.br;
lid.avante@camara.leg.br;
dep.luistibe@camara.leg.br;
lid.patriota@camara.leg.br;
dep.fredcosta@camara.leg.br;
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PRESIDÊNCIA
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Deputado Rodrigo Maia DEM-RJ
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Telefones:
61 3215-8000/ 61 3215-8004/
61 3215-8005 (Gabinete da Presidência)
61 3215-5975 (Gabinete Câmara Deputados)
——————————–
Correio Eletronico:
dep.rodrigomaia@camara.leg.br
presidencia@camara.leg.br
———————————
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1º VICE PRESIDENTE
Deputado Marcelo Pereira – REPUBLICANO- SP
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Telefones:
(11) 96386-8190 (WhatsApp do Estado)
(61) 3215-5523 (Gabinete Câmara Deputados)
(0xx61) 3215-8100 / 3215-8104 /
3215-8105 (1ª vice presidência)
——————————–
Correio Eletronico:
dep.marcospereira@camara.leg.br
primeira.vice@camara.gov.br
———————————
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/marcospereira1010/
https://www.instagram.com/marcospereira1010

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LIDERANÇA DO GOVERNO
Deputado Vitor Hugo Goiânia – GO
——————————-
Telefones:
(61) 3215-9001 (Gabinete da Liderança)
(61) 3215-5803 (Gabinete Câmara Deputados)
(62) 3636-6458 (Gabinete Estado)
——————————–
Correio Eletronico:
lid.govcamara@camara.leg.br
dep.vitorhugo@camara.leg.br
———————————
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/MajorVitorHugo/
https://www.instagram.com/majorvitorhugo/?
hl=pt-br
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PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL
Deputado Felipe Francischini – Curitiba – PR
——————————-
Telefones:
(61) 3215-5265 (Câmara Deputados)
(41) 99565-5311 (Estado)
(61) 3215-9214/9217 (Gabinete da Liderança)
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Correio Eletronico:
lid.psl@camara.leg.br
dep.felipefrancischini@camara.leg.br
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REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/felipebfrancischini/
https://www.instagram.com/felipe_francischini/
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PARTIDO LIBERAL – PL
Deputado Wellington Roberto – PB
——————————-
Telefones:
(61) 3215-9550 (Gabinete da Liderança)
(61) 3215-5514 (Gabinete Câmara Deputados)
——————————–
Correio Eletronico:
lid.pl@camara.leg.br
dep.wellingtonroberto@camara.leg.br
———————————
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/depwellingtonrobert
o/
https://www.instagram.com/wellingtonrobertop
b/
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PROGRESSISTAS – PP
Deputado Arthur Lira –  Maceió- AL
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Telefones:
(61) 3215-9426 (Gabinete da Liderança)
(61) 3215-5942 (Gabinete Câmara Deputados)
——————————–
Correio Eletronico:
lid.pp@camara.leg.br
dep.arthurlira@camara.leg.br
———————————
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/arthurliradeputadof
ederal/
https://www.instagram.com/oficialarthurlira/
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PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO- PSD
Deputado Diego Andrade – Belo Horizonte- MG
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Telefones:
(61) 3215-9064/9065 (Gabinete da Liderança)
(61) 3215-5307 (Gabinete Câmara Deputados)
——————————–
Correio Eletronico:
lid.psd@camara.leg.br
dep.diegoandrade@camara.leg.br
———————————
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/diegoandrademg/
https://www.instagram.com/diegoandrademg/
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MOVIMENTO DEMOCRÁTICO
BRASILEIRO – MDB
Deputado Baleia Rossi – Ribeirão Preto – SP
——————————-
Telefones:
(61) 3215-9181/80 (Gabinete da Liderança)
(61) 3215-5829 (Gabinete Câmara Deputados)
——————————–
Correio Eletronico:
lid.mdb@camara.leg.br
dep.baleiarossi@camara.leg.br
———————————
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/BaleiaRossi/
https://www.instagram.com/baleia.rossi/?
hl=pt-br
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PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA
BRASILEIRA – PSDB
Deputado Carlos Sampaio – Campinas / SP
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Telefones:
(61) 3215-9345/9346 (Gabinete da Liderança)
(61) 3215-5207 (Gabinete Câmara Deputados)
——————————–
Correio Eletronico:
lid.psdb@camara.leg.br
dep.carlossampaio@camara.leg.br
———————————
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/DeputadoCarlosSam
paio/
https://www.instagram.com/depcarlossampaio/
?hl=pt-br
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REPUBLICANOS
Deputado Jhonatan de Jesus – Boa Vista/ RR
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Telefones:
(61) 3215-9880/9882/9884 (Gabinete da
Liderança)
(61) 3215-5535 (Gabinete Câmara Deputados)
——————————–
Correio Eletronico:
lid.prb@camara.leg.br
dep.jhonatandejesus@camara.leg.br
———————————
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/DepJhonatanJesus/
https://www.instagram.com/jhonatandejesus/?
hl=pt-br
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DEMOCRATAS – DEM
Deputado Efraim Filho – João Pessoa – PB
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Telefones:
(61) 3215-9265/9281 (Gabinete da Liderança)
(61) 3215-5744 (Gabinete Câmara Deputados)
——————————–
Correio Eletronico:
lid.dem@camara.leg.br
dep.efraimfilho@camara.leg.br
———————————
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/efraimfilho
https://www.instagram.com/efraimfilhopb/
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SOLIDARIEDADE
Deputado Zé Silva
Belo Horizonte – MG
——————————-
Telefones:
(61) 3215-9980 / 3215-9981 (Gabinete da
Liderança)
(31) 3646 8489 (Gabinete Estado)
(61) 3215-5608 (Gabinete Câmara Deputados)
——————————–
Correio Eletronico:
lid.solidariedade@camara.leg.br
dep.zesilva@camara.leg.br
———————————
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/deputadofederalzesil
va/
https://www.instagram.com/depzesilva/?hl=ptbr
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PODEMOS – PODE
Deputado Léo Moraes-Porto Velho / RO
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Telefones:
(61) 3215-8900 (Gabinete da Liderança)
(61) 3215-5503 (Gabinete Câmara Deputados)
——————————–
Correio Eletronico:
lid.pode@camara.leg.br
dep.leomoraes@camara.leg.br
———————————
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/DeputadoLeoMorae
s/
https://www.instagram.com/deputadoleomoraes
/
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PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM
SOCIAL – PROS
Deputado Acácio Favacho
Macapá – AP
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Telefones:
(61) 3215-9990 (Gabinete da Liderança)
(61) 3215-5284 (Gabinete Câmara Deputados)
——————————–
Correio Eletronico:
lid.pros@camara.leg.br
dep.acaciofavacho@camara.leg.br
———————————
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/deputadofederalaca
ciofavacho/
https://www.instagram.com/acaciofavacho/?
hl=pt-br
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PARTIDO SOCIAL CRISTÃO – PSC
Deputado André Ferreira
Recife- PE
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Telefones:
(61) 3215-9762/9771/9761 (Gabinete da
Liderança)
(61) 3215-5450 (Gabinete Câmara Deputados)
——————————–
Correio Eletronico:
lid.psc@camara.leg.br
dep.andreferreira@camara.leg.br
———————————
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/Dep.AndreFerreira
https://www.instagram.com/andreferreira.pe/
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CIDADANIA
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Deputado Arnaldo Jardim
Ribeirão Preto – SP
——————————-
Telefones:
(61) 3215-9600 (Gabinete da Liderança)
(11) 3044-6100 / 6110 (Gabinete Estado)
(61) 3215-5245 (Gabinete Câmara Deputados)
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Correio Eletronico:
lid.cidadania@camara.leg.br
dep.arnaldojardim@camara.leg.br
arnaldojardim@arnaldojardim.com.br
———————————
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/deputadoarnaldojar
dim/
https://www.instagram.com/arnaldojardimofici
al/
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PARTIDO NOVO – NOVO
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Deputado Paulo Ganime
Rio de Janeiro – RJ
——————————-
Telefones:
(61) 3215 9417 (Gabinete da Liderança)
(61) 3215-5230 (Gabinete Câmara Deputados)
(21) 99260-3030 (watts)
——————————–
Correio Eletronico:
liderancanovo@camara.leg.br
dep.pauloganime@camara.leg.br
contato@pauloganime.com.br
———————————
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/pauloganime/?
_rdc=1&_rdr
https://www.instagram.com/pauloganime/
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AVANTE
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Deputado Luis Tibé
Belo Horizonte – MG
——————————-
Telefones:
(61) 3215-5632 (Gabinete da Liderança)
(31) 2519-3350 (Gabinete Estado)
(61) 3215-5632 (Gabinete Câmara Deputados)
——————————–
Correio Eletronico:
lid.avante@camara.leg.br
dep.luistibe@camara.leg.br
———————————
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/luistibeoficial/
https://www.instagram.com/deputadoluistibe/
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PATRIOTA
Deputado Fred Costa MG
Telefones:
(61) 3215-9861 (Gabinete da Liderança)
(61) 3215-5633 (Gabinete Câmara Deputados)
Correio Eletronico:
lid.patriota@camara.leg.br
dep.fredcosta@camara.leg.br