
O Plenário acaba de aprovar o Projeto de Lei nº 1.277/2020, nesta terça-feira (19), que suspende a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em todo o território Nacional.
No texto é fundamentado para decisões tomadas em “casos de calamidade pública”, os senadores precisam concluir as análises dos destaques e todas as sugestões de alteração da proposta original. Contudo, o texto-base já foi aprovado por 75 votos a 1, sendo que o único voto contra foi de Flávio Bolsonaro.
Vale ressaltar que a aprovação do projeto não resulta automaticamente no adiamento do Enem. A matéria agora seguirá para a Câmara dos Deputados e após ser analisada pelos deputados deverá ser encaminhado para o Presidente Jair Bolsonaro que decidirá se sancionará integral ou parcialmente, ou vetar.
O Ministro da Educação, Abraham Weintraub havia anunciado que faria uma consulta pública, através da “Página do Participante”, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) na última semana de junho para, em uma tentativa realmente democrática, entender qual é a opinião popular sobre o adiamento. Porém, o que foi visto ao longo da noite foi, mais uma vez, o completo descaso com as ações do Governo ignorando a opinião popular através do “poder” do Legislativo.
O MEC fará uma consulta, na última semana de junho, a todos os inscritos, através da “Página do Participante”, do @inep_oficial.
Vamos manter a data? Adiar por 30 dias? Suspender até o fim da pandemia?
O Gov @jairbolsonaro quer saber a opinião dos brasileiros!
Democracia é isso!— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) May 19, 2020