Um tempo atrás, separei algumas horas da semana para acompanhar um curso livre online do nosso Senado Federal. A temática? Princípios do direito constitucional. Um conteúdo maçante e cansativo que me acionou por diversas vezes o modo procrastinação, quase inviabilizando o certificado. Mas, relembrando as ações ditatoriais empreendida pelas prefeituras e governos estaduais – como a conduzida na cidade de São Paulo em que uma subprefeitura soldou as portas de pequenos comércios (vide foto) em nome do vírus chinês – vamos à reflexão.
O assunto que mais chamou a minha atenção naquele cursinho online foi: as três gerações dos direitos fundamentais – liberdade, igualdade, fraternidade. Em resumo, liberdade é uma autonomia que o indivíduo recebe para se proteger das ações intrusivas do Estado. Igualdade é um ideal de vida que o indivíduo recebe que paradoxalmente demanda uma responsabilidad...
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