São Paulo terá feriado de 6 dias para incentivar isolamento social

Governador de São Paulo pretende antecipar feriado estadual para aumentar o isolamento

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O governador de São Paulo, João Doria, confirmou que pretende antecipar o feriado estadual da Revolução Constitucionalista, celebrado em 9 de julho, para a próxima segunda-feira (25).

O projeto de lei foi enviado para análise da Assembleia Legislativa, em regime de urgência. O objetivo é fazer com que o movimento de pessoas diminua e os índices de isolamento social subam, na tentativa de mitigar a transmissão do coronavírus.

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“A expectativa é que o projeto possa ser analisado em regime de urgência e possa ter aprovação majoritária dos deputados na Assembleia Legislativa”, declarou o Governador.

“Ficou muito claro que ao longo dos finais de semana e feriados nos últimos 56 dias, nós temos índices mais elevados de isolamento e isso contribui para o controle da pandemia”, acrescentou Doria.

A medida proposta pelo Governo do Estado complementa propostas da Prefeitura de São Paulo, que pediu à Câmara Municipal autorização para antecipar dois feriados municipais, que seriam remarcados para quarta (20) e na quinta (21). Com a possível antecipação de feriados, a meta é criar uma sucessão de dias em que o isolamento social iguale ou supere o índice mínimo de 55%.

Caso os vereadores aprovem o pedido da Prefeitura de São Paulo e a Assembleia Legislativa vote a favor da proposta do Estado, tanto o Prefeito Bruno Covas como o governador João Doria decretarão ponto facultativo para o funcionalismo público na sexta (22). O objetivo é encadear seis dias com altas taxas de isolamento social.

“Estamos orientando fortemente para que na região metropolitana de São Paulo seja feita a antecipação. A orientação para uma ação conjunta com as prefeituras é fundamental”, declarou Vinholi. “Nós estamos em um mês crucial para o combate ao coronavírus em São Paulo, aqui é o epicentro da pandemia no Brasil”, acrescentou o Governador.

Hidroxicloroquina

Na manhã desta segunda-feira (18), o governador de São Paulo, João Doria, afirmou que não vai liberar a utilização da medicação que vem salvando vidas “por decreto”.

“Quero dizer que não se prescreve receita por decreto. São Paulo não vai aceitar que, por decreto, se estabeleça receituário médico. Nenhuma parte do mundo se trata saúde por decreto ou medida de ordem política”, disse em entrevista à imprensa no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

O governador de São Paulo ainda afirmou que São Paulo vai reagir se o escolhido para a Saúde não respeitar o Estado. Isto é, se o novo ministro da saúde impor o uso da hidroxicloroquina já nos primeiros sintomas.

De acordo com a Constituição Federal, não há hierarquia entre os Executivos federal e estadual em uma crise de saúde. Em caso se divergência, cabe ao Poder Judiciário decidir qual das medidas escolhidas por eles respeita melhor às leis.

*Com informações do Terça Livre e Poder 360