EUA: Procurador-Geral tomará medidas legais contra governadores que violaram liberdades civis no combate ao COVID-19

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William P. Barr (Photo/Alex Brandon)
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O Procurador-Geral William P. Barr anunciou, na semana passada, que ordenou aos promotores federais de todo o país que considerassem uma ação legal contra os governadores, se os esforços para impedir a disseminação do coronavírus infringissem os direitos civis dos americanos. A informação é do jornal The Washington Times.

“Se uma lei estadual ou local ultrapassar os limites de um exercício apropriado de autoridade para impedir a disseminação do COVID-19, em uma violação excessiva das proteções constitucionais e estatutárias, o Departamento de Justiça pode ter a obrigação de resolver esse problema no tribunal federal”, escreveu Barr em um memorando aos 93 promotores federais dos EUA.

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A direção é para que os promotores confrontem minuciosamente as ações dos governadores que possam violar direitos religiosos, liberdade de expressão ou direitos econômicos na Constituição.

“Muitas políticas que seriam impensáveis em tempos regulares tornaram-se comuns nas últimas semanas, e não queremos interferir indevidamente nos importantes esforços das autoridades estaduais e locais para proteger o público. Mas a Constituição não está suspensa em tempos de crise”, advertiu o Procurador-Geral.

As ações severas dos governadores e prefeitos se proliferam nos Estados Unidos. Recentemente, em uma cidade da Califórnia, foram despejadas 37 toneladas de areia para encher uma tradicional pista de skate e dispersar os praticantes do esporte no local, sob o pretexto de forçá-los ao distanciamento social.

 

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