Corte Europeia de Direitos Humanos decide contra enfermeiras cristãs que não querem fazer abortos

A Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) negou provimento ao caso de duas enfermeiras obstetras cristãs que ficaram desempregadas na Suécia por se recusarem a realizar abortos, declarando que a violação da consciência das mulheres era “justificada”, informou o Breitbart.

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FREDERICK FLORIN/Getty Images
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Após perderem em diversas instâncias, as suécas Ellinor Grimmark e Linda Steen decidiram levar o caso à Corte Europeia de Direitos Humanos, que no entanto julgou em desfavor das midwives (expressão que, traduzida, significa literalmente “parteiras”), pois entendeu que a violação da consicência era, neste caso, justificada.

Os juízes argumentaram que houve “uma interferência na liberdade religiosa sob o abrigo do Artigo Nove da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH).” Contudo, essa interferência “foi proporcional e justificada com o objetivo de alcançar um objetivo legítimo.”

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A interferência na liberdade de crença “teve base suficiente na lei sueca”, alegaram os juízes, e “perseguiu o objetivo legítimo de proteger a saúde das mulheres que procuram um aborto.”

Para a Corte Europeia de Direitos Humanos, “a Suécia fornece serviços de aborto em todo o país e, portanto, tem uma obrigação positiva de organizar seu sistema de saúde de forma a garantir que o exercício efetivo da liberdade de consciência dos profissionais de saúde no contexto profissional não impeça a prestação de tais serviços.”

Ellinor Grimmark e Linda Steen receberam dinheiro público para se formarem na área obstetrícia, considerando a falta desses profissionais no país; porém, diversos empregos lhes foram recusados quando se descobriu que elas não executavam abortos.

“Grimmark se candidatou a um emprego na clínica feminina no Hospital Värnamo, que lhe negou o cargo, mas ofereceu aconselhamento ‘para mudar de ideia’ em relação ao um aborto”, escreveu o Breitbart.

Recentemente, conforme se apurou aqui nos Estudos Nacionais, Ahmad Shaheed, Relator Especial da ONU sobre Liberdade Religiosa ou Crença, afirmou que “as visões dos órgãos de direitos humanos da ONU devem ter precedência sobre as principais crenças de muitas religiões principais do mundo, quando se trata de leis e políticas”, corroborando que as políticas dos órgãos internacionais estão cada vez mais se infiltrando na realidade particular das soberanias nacionais.

“As religiões do mundo devem aderir à autoridade de especialistas da ONU”, diz membro da ONU em assuntos religiosos

 

 

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