Projeto de lei canadense punirá criminalmente quem se opõe à ideologia de gênero

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Getty Images/Christian Ouellet
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O projeto de lei C-8, apoiado pelo primeiro-ministro do Canadá Justin Trudeau, pretende punir criminalmente qualquer conduta definida como “terapia de conversão”, que cause “danos às pessoas e, em particular, às crianças que estão sujeitas a ela”, conforme se vê do preâmbulo do projeto.

Tal “terapia de conversão” seria simplesmente desencorajar atrações ou comportamentos sexuais que não estejam alinhados ao sexo biológico das crianças. A citada lei quer, pois, proibir interferências externas – principalmente dos pais – na vontade das crianças que porventura decidiram optar pela “identidade de gênero”, que despreza o sexo biológico e oferece a quem dela faz uso a opção de se identificar com qualquer dos sexos (masculino ou feminino) ou mesmo ser “neutro”.

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A lei C-8 define a terapia de conversão nos termos seguintes: “… significa uma prática, tratamento ou serviço projetado para alterar a orientação sexual de uma pessoa para identidade heterossexual ou de identidade de gênero para ‘cisgênero’, ou para reprimir ou reduzir a atração ou comportamento sexual não heterossexual.”

A punição prevista para quem executar a terapia de conversão é “uma infração imputável e passível de prisão por um período não superior a cinco anos.”

A organização Campaign Life Coalition, sediada em Toronto, disse que a lei fere a liberdade religiosa dos pais, informou o portal Christian Headlines. E acrescentou:

“Se você é pai ou mãe de um filho confuso quanto ao sexo, não poderá ajudá-lo a se adaptar ao seu sexo biológico… Se você é um pastor ou líder de igreja que proclama publicamente o poder de Cristo para transformar homossexuais e transgêneros, pode ser preso por propaganda de terapia de conversão. O governo Trudeau está pressionando para erradicar a visão cristã de sexualidade e gênero da praça pública. Eles estão trabalhando para suprimir e negar o testemunho de inúmeros ex-gays e ex-trans que expõem as mentiras da narrativa LGBT.”

Uma das justificativas da lei é que “é importante desencorajar e denunciar o fornecimento de terapia de conversão, a fim de proteger a dignidade humana e a igualdade de todos os canadenses.”

John Carpay, representante da organização Justice Centre for Constitutional Freedoms, também criticou o projeto ao argumento de que: “sob o pretexto de proibir a ‘terapia de conversão’, o projeto C-8 tornaria crime os pais ajudarem seus próprios filhos confusos quanto ao gênero a encontrar paz ao aceitar seu gênero biológico.”