Governo fecha fronteiras terrestres com países sul-americanos

Medida adotada pelo Governo Federal visa diminuir disseminação do novo coronavírus.

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Pessoas caminham para tentar atravessar a fronteira entre a Venezuela e o Brasil em Pacaraima.
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A medida, recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), atende pela portaria publicada hoje (19) e restringe a entrada de estrangeiros pelas fronteiras com países sul-americanos em razão da pandemia do novo coronavírus.

A entrada por via terrestre de pessoas dos seguintes países, estão restritas: Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina. A limitação para a Venezuela já havia sido divulgada ontem (18). A fronteira com o Uruguai, será objeto de uma portaria específica, uma vez que os dois governos ainda analisam a melhor solução.

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Brasileiros continuam podendo entrar no Brasil vindo dos países mencionados. Imigrantes com autorização de residência definitiva no Brasil e profissionais em missão de organismo internacional ou autorizados pelo governo brasileiro também poderão entrar no país.

Estão permitidos o tráfego de caminhões de carga, ações humanitárias que demandem o cruzamento das fronteiras e a circulação de cidades “gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre”.

Quem desobedecer às determinações poderá ser processado penal, civil e administrativamente, além de ser deportado e impedido de solicitação de refúgio.

*Com informações da Agência Brasil

 

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