Na ocasião da 74ª Sessão da Assembléia Geral da ONU, promovida no final do ano passado, a chefe de direitos humanos Michele Bachelet tomou a direção da discussão e alertou para o que considera “discurso de ódio” no mundo da internet.
“Infelizmente, as tecnologias digitais forneceram caminhos adicionais para o discurso de ódio”, afirmou Bachelet a dezenas de pessoas presentes.
A sessão levantou o principal tema do “discurso de ódio” contra pessoas LGBT nas redes sociais e também se a liberdade de expressão encontra limites.
“O discurso de ódio é qualquer tipo de comunicação, na fala, na escrita ou no comportamento, que ataca ou usa linguagem pejorativa ou discriminatória, com referência a uma pessoa ou grupo com base em quem eles são”, continuou Michele Bachelet.
Citou-se um Plano de Ação elaborado na ONU e que visa ações concretas para contornar o problema. Neste documento, menciona-se que “abordar o discurso de ódio não significa limitar ou proibir a liberdade de expressão. Isso significa impedir que o discurso de ódio se transforme em algo mais perigoso, particularmente incitamento de discriminação, hostilidade e violência, proibidas pelo direito internacional.”
No tópico intitulado “Visão Estratégica”, o plano descreve que “as medidas tomadas serão alinhadas com as normas internacionais e padrões de direitos humanos, em particular o direito à liberdade de opinião e expressão.”
“Precisamos lutar fortemente contra isso (discriminação LGBTI)”, insistiu Bachelet, “porque isso está minando a dignidade, as possibilidades e a vida das pessoas.”
