Ainda sem revogação, Norma Técnica de Dilma mantém abortos em alta na gestão de Henrique Mandetta

Após mais de 400 dias de governo, ministro da Saúde, Henrique Mandetta, ainda não revogou a Norma Técnica "Atenção Humanizada ao Abortamento".

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Crédito da foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.
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A Norma Técnica sobre o aborto “legal”, lançada nos governos petistas, continua vigente. O documento retira todas as exigência de comprovação de casos de estupro, facilitando assim a realização de abortos “legais”, permitidos até 22 semanas de gestação. O resultado dessa Norma Técnica tem sido o aumento no número de abortos no país nos últimos 10 anos.

Desde 2008, o Brasil gastou mais de R$ 4,6 milhões com a mutilação e sucção de fetos em mais de 21 mil procedimentos, segundo dados do Datasus. Em 2019, foram 1.695 abortos, mas os dados são preliminares por não incluírem o mês de dezembro de 2019. No mesmo ano, há registros de gestantes tendo seus bebês em corredores de hospitais por falta de leitos.

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Veja os gráficos no conteúdo Premium: Estatísticas parciais do aborto “legal” no Brasil em 2019

Omissão de Luiz Henrique Mandetta incomoda apoiadores de Bolsonaro

Em 2019, ocorreram diversas articulações junto ao Ministério da Saúde por membros de grupos em defesa da vida. Uma delas foi noticiada por Estudos Nacionais, por ter envolvido renomados especialistas e ativistas pró-vida e o ministro. As articulações de bastidores não parecem ter sensibilizado o ministro. Experiente na política, raramente é criticado pela imprensa de oposição ao governo, como acontece com ministros classificados como bolsonaristas pelos jornais. Após 400 dias no governo, ainda não mereceu ser rotulado de bolsonarista pelos inimigos do presidente.

Mandetta foi o único ministro que não montou equipe de transição, não fazendo nenhuma questão de implementar a chamada despetização, objetivo do atual governo em todos os órgãos públicos. Ele teria sido nomeado devido à proximidade com Jair Bolsonaro e por ser médico, além de deputado do DEM. Críticos da base de Bolsonaro reclamam que seria mais um passivo gerado pela cota do DEM no governo, que aliou-se apenas temporariamente a Bolsonaro.

Revogação da norma técnica do “aborto legal” evitaria fraudes e salvaria vidas humanas

Bebê nascido prematuramente com 22 semanas de gestação, idade limite onde abortos “legais” são feitos no Brasil. Fonte: prematuridade.com

Os dados do Datasus mostram que, na capital de Santa Catarina, por exemplo, o número de abortos legais passou de 34, em 2015, e 75, em 2018, para 99 abortos, em 2019, com dados que ainda não incluem dezembro de 2019. Nos últimos dois ou três anos, foram registrados diversos episódios em que militantes pró-aborto colaram cartazes em pontos de ônibus e banheiros femininos na universidade (UFSC) que fica ao lado do Hospital Universitário, local que realizou a maior parte dos procedimentos de aborto “legal”. Nos cartazes, eles divulgam a brecha da Norma Técnica como forma de propaganda pró-aborto. O aparecimento dos cartazes culminou com o aumento do número de procedimentos, mostrando que a propaganda funcionou e a militância está bem ciente do “benefício” da norma técnica criada no governo petista e ainda não revogada.

Guerra assimétrica

Durante os governos FHC, Lula e Dilma, o Ministério da Saúde foi loteado por pessoas alinhadas ideologicamente aos então presidentes e partidos. A isso se deve o avanço nas pautas da esquerda na saúde, como o aborto. Em 2009, por exemplo, a Dra. Débora Diniz, famosa militante pró-legalização do aborto, coordenou e redigiu o livro “20 anos de pesquisa sobre aborto”, que teve 4 mil copias impressas pelo Ministério, tendo o selo de qualidade governamental no documento de puro ativismo. Na elaboração da Norma Técnica do abortamento “legal”, não foi diferente. Foram chamados diversos militantes pró-aborto para a elaboração do texto.

Provavelmente, nem mesmo os ativistas esperariam que sua norma técnica continuaria vigente depois de mais de um ano de governo conservador.