Prevenção ao suicídio e automutilação ganha comitê no Governo

"O decreto é mais um passo para garantirmos a notificação compulsória os casos de automutilação e suicídio”, afirma a ministra Damares Alves.

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Decreto que institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio foi publicado nesta quinta-feira (5), pelo presidente Jair Bolsonaro e estabelece normas relativas à notificação compulsória da violência autoprovocada.

O Decreto que recebeu o nome de “Lei Vovó Rose”, em homenagem a uma senhora que perdeu uma neta e se tornou militante da causa e da sua aprovação, foi assinado na última quarta-feira (5), pelo presidente da República.

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O comitê será um órgão de assessoramento com caráter consultivo, destinado a implementar a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e irá promover o fortalecimento de estratégias permanentes de educação e saúde, em especial quanto às formas de comunicação, prevenção e cuidado.

“A lei é um instrumento poderoso, que veio para salvar vidas, para recuperar nossas crianças, jovens e adolescentes que hoje passam por dificuldades emocionais. O decreto é mais um passo para garantirmos a notificação compulsória os casos de automutilação e suicídio. Conhecendo os números poderemos direcionar a política de prevenção e de atendimento a vítimas e familiares”, afirma a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

“A regulamentação da lei Vovó Rose proporcionará que muitas vidas sejam salvas. Urge a formulação e implementação de políticas públicas intersetoriais para a preservação e proteção da vida, que é o objetivo central do MMFDH. Avançaremos com a promoção dos direitos humanos para todos no Brasil”, enfatizou Maurício Cunha, secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA).

De acordo com informações, é também de responsabilidade do Comitê articular, planejar e propor estratégias de elaboração da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio com fundamento na cooperação e na colaboração entre órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital, municipal e organizações da sociedade civil, além de contribuir para o aprimoramento da informação e do conhecimento do fenômeno da automutilação, da tentativa e do suicídio consumado.

*Com informações Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

 

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Caio Saldanha Duarte
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Caio Saldanha Duarte

Excelente notícia, esse nova lei pode inclusive ajudar a combater o movimento que apoia os transgêneros, visto que mudança de sexo é impossível, eles estão apenas induzindo pessoas à auto-mutilação.