No mês passado, tornou-se público o apoio que o governo de Donald Trump deu ao Brasil para que o país tenha prioridade na fila de pretendentes a ingressar na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), entidade que reúne os países economicamente mais desenvolvidos do mundo. O acesso a esse seleto grupo, que hoje tem 36 membros, funciona como um selo de qualidade para investidores de peso, possibilitando a atração de recursos internacionais nada desprezíveis, além da possibilidade de empréstimos em bancos mundiais a juros baixos, entre outros benefícios.
Poucos notam, porém, que, além de serem ricos, politicamente estáveis e apresentarem bom índice de desenvolvimento humano, outra característica que une a maioria dos países que compõe a OCDE é a liberdade educacional. Dos 36 membros, 30 (84%) têm o ensino domiciliar legalizado. A maioria na forma de regulamentação específica, outros por meio de permissão concedida pela própria constituição nacional.
Na verdade, se formos rigorosos na análise, apenas três (Alemanha, Suécia e Lituânia) é que possuem alguma lei proibindo a prática explicitamente. No caso de Grécia, Espanha e Holanda, há disputas interpretativas quanto à legislação local ou restrições que tornam a prática muito difícil, mas não uma proibição propriamente dita.
Em 2010, aliás, como parte de uma pesquisa mais ampla, a organização publicou um estudo detalhado envolvendo 27 países sobre ensino domiciliar. O questionário revela claro apoio da organização à modalidade. Confira algumas das questões:
- É permitido às famílias fornecer a educação obrigatória por meio da modalidade de ensino domiciliar?
- As oportunidades para as famílias educarem seus filhos foram ampliadas pela legislação desde 1985?
- As reformas reduziram as restrições para o ensino domiciliar?
- As reformas incluíram novos mecanismos de financiamento que promovem o ensino domiciliar?
- Os fundos públicos são usados para apoiar o ensino domiciliar?
Aos estudiosos do assunto, recomendo a leitura da íntegra. A parte referente ao ensino domiciliar começa na página 64.
Confira abaixo a lista de países membros da OCDE onde não há proibição ao ensino domiciliar, sendo a modalidade reconhecida ou regulamentada:
- Austrália
- Áustria
- Bélgica
- Canadá
- Chile
- República Tcheca
- Dinamarca
- Estônia
- Finlândia
- França
- Hungria
- Islândia
- Irlanda
- Israel
- Itália
- Japão
- Korea
- Letônia
- Luxemburgo
- México
- Nova Zelândia
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- Eslováquia
- Eslovênia
- Suíça
- Reino Unido
- Estados Unidos
Artigo publicado originalmente no Blog da Vida – Portal Sempre Família.
