Governo emite nota sobre planos para educação sexual de adolescentes

1
FOTO: LUIZ ALVES/MMFDH.

Após anúncio da Ministra Damares Alves sobre planos de incentivar o atraso do início da vida sexual para adolescentes através de novas abordagens de educação sexual, o governo passou a ser alvo de um movimento com contornos de campanha orquestrada de críticas nos grandes veículos de comunicação. Em geral, as críticas vieram de pessoas com posições radicais pró-aborto e pró-ideologia de gênero. Diante das críticas, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) emitiu neste dia 10/01 uma nota à imprensa (ver ao final do texto).

A nota explica que o Ministério não irá descartar as abordagens que já são implementadas no Brasil, com apresentação de meios de contracepção aos adolescentes, apresentando então uma abordagem complementar, que incentiva o atraso no início da vida sexual de adolescentes, especialmente visando evitar atividade sexual para menores de 14 anos, que conforme lei vigente, enquadra-se como pedofilia.

A nota à imprensa citou um artigo publicado no portal Estudos Nacionais onde foram destacados três exemplos de pesquisas científicas que mostram êxito de abordagens educacionais para educação sexual que incentivam abstinência. Em outro artigo publicado em nosso site, dias depois, foram analisadas mais estudos científicos da área.

Confira a nota do MMFDH:


Nota à imprensa:

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) diante do relevante debate público atual vem, por meio desta nota, esclarecer que está em formulação a implementação de política pública com abordagem sobre os benefícios da iniciação sexual tardia por adolescentes como estratégia de prevenção primária à gravidez na adolescência.
Foi nesse sentido que o MMFDH, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Secretaria Nacional da Família, realizou no dia 06/12/2019, em auditório da Câmara dos Deputados, seminário sobre a prevenção da gravidez precoce. O objetivo foi promover o diálogo sobre tais abordagens como meio de diversificar metodologias existentes.
Estudos científicos* apontam resultados exitosos dessa alternativa de iniciação sexual em idade tardia, considerando as vantagens psicológicas, emocionais, físicas, sociais e econômicas envolvidas, sem que isso implique em críticas aos demais métodos de prevenção existentes. É necessário deixar claro que esse programa não irá se contrapor às políticas de estímulo ao uso de preservativos e outros métodos contraceptivos. Será complementar.
É importante ressaltar que o Ministério quer ampliar os direitos de crianças e adolescentes com enfoque na valorização da pessoa humana, fortalecimento da saúde emocional e conscientização sobre os impactos decorrentes da vida sexual. As abordagens variam de acordo com as faixas etárias e contextos regionais.
É preciso garantir informações que façam sentido para meninas e meninos sobre o planejamento de vida e as consequências de suas escolhas. De tal forma, a orientação pelo retardo na iniciação sexual deve ser adotada como estratégia para redução da gravidez na adolescência por ser o único método 100% eficaz.
Cabe ainda ressaltar que o artigo 217-A do Código Penal caracteriza como crime de estupro de vulnerável ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Portanto, até essa idade, o Ministério entende que a criança ou adolescente devem ser protegidos da prática de atos sexuais.
Ultrapassada a idade prevista, o fornecimento de métodos contraceptivos já é direito legalmente assegurado, assim como a educação sexual para o seu uso.
Assim, a política irá fornecer informações às famílias, crianças e adolescentes, como forma de assegurar direitos constitucionalmente garantidos como a vida, educação, saúde, lazer, qualificação profissional, esportes e cultura, sendo este um mandamento Constitucional artigo 227 CF/88 e deverá englobar ações em possível parceria com o Ministério da Educação, além do Ministério da Saúde.

* DEROSA, Marlon. O que dizem estudos sobre eficácia da “abstinência sexual” para evitar a gravidez precoce. 2020. https://www.estudosnacionais.com/20446/o-que-dizem-estudos-sobre-eficacia-da-abstinencia-sexual-para-evitar-a-gravidez-precoce/.

1
Deixe um comentário

avatar
1 Comment threads
0 Thread replies
0 Followers
 
Most reacted comment
Hottest comment thread
1 Comment authors
Alan Recent comment authors
  Subscribe  
Notify of
Alan
Visitante
Alan

Logo logo, estarão castrando o gado…