Especialista da Folha cita estudo que não refuta eficácia de programas de “abstinência” na educação sexual

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Na foto:, Thiago Amparo, autor do artigo publicado na Folha de S. Paulo. Foto: reprodução YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=d6bSpYi_uPs
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Principais críticas do especialista aos programas de “abstinência sexual” foram o aumento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e aumento de casos de violência sexual entre adolescentes. Porém, o aumento das ISTs seguiram as tendências mundiais e o número de casos de violência, foi, na verdade, um aumento das notificações. Por outro lado, a pesquisa usada pelo especialista confirma eficácia dos programas de “abstinência sexual” na redução de gravidez precoce. Outras pesquisas que relacionamos sugerem alto grau de sexualização na adolescência e ineficácia de programas de educação sexual baseados em disseminação de contraceptivos e preservativos.

Como resposta ao artigo de 03/01 que apresentamos pesquisas científicas sobre benefícios da abordagem de educação sexual “baseada em abstinência”, a Folha de S. Paulo publicou artigo de um especialista em políticas de diversidade, sob o título “Adolescentes transam, ministra“, com críticas aos estudos que citamos e outras referências acadêmicas.

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O especialista recorreu a um estudo que avaliou políticas de educação sexual “baseadas em abstinência” que também foram desenvolvidos no Chile. Embora ele não tenha feito o favor citar devidamente a pesquisa, trata-se de Castro-Sandoval et al (2019), título: Impacto de las políticas de educación sexual en la salud sexual y reproductiva adolescente en el sur de chile, período 2010 – 2017.

A pesquisa que ele cita avaliou resultados de programas de educação sexual aplicados na comunidade de Concepción, no Chile, no período de 2010 e 2017. Com amostra de 26.157 adolescentes chilenos a pesquisa mostrou que programas baseados em “abstinência sexual” lograram êxito na redução de gestações precoces, “mas”, diz o resumo do artigo, “foi verificado” um “aumento nos casos de gonorreia e HIV” e de violência sexual.

Analisemos essas importantes críticas:

ITS (infecções sexualmente transmissíveis): A afirmação de aumento de ITSs merece melhor análise dos dados do artigo citado. Veja o gráfico abaixo que montamos com os dados da pesquisa por ele apresentada, com o [suposto] aumento das ISTs:

O gráfico mostra que houve um aumento em relação aos anos mais recentes (entre 2016 e 2017), mas mostra uma significativa redução se comparado ao segundo e ao terceiro ano da pesquisa com o último. A maior parte dos programas de educação sexual avaliados na pesquisa foram aplicados a partir de 2011. Em valores acumulados, após o início dos programas, houve uma redução significativa, mantidas por cinco anos, entre 2012 e 2016. Isso representa uma redução absoluta em número de casos acumulados no período.

No curto período da alta (entre 2016 e 2017), a taxa nacional de sífilis também aumentou, subindo de 23 para 32,4 casos em cada 100 mil habitantes, um aumento de 40% no ano.  As ISTs têm aumentado de forma ampla tanto no Chile, assim como em todo o mundo, conforme alertou a Febrasgo em 2018. Estimam-se 357 milhões de novas infecções entre HPV, clamídia, gonorreia, sífilis e tricomoniase, todo ano em nível mundial.

O aumento dos casos se deve ao baixo uso de preservativo nas relações sexuais, principalmente entre jovens entre 15 e 24 anos, e especialmente por conta das relações sexuais casuais.  Há estimativas de que apenas metade dos jovens dessa faixa etária utilizam o preservativo. Ano passado a OMS alertou sobre o problema do aumento de DSTs na “era dos aplicativos de encontros”. Esse quadro dramático indica que, para além da mera competição entre abordagem de educação sexual “abstêmica” e “contraceptiva”, há um problema muito mais complexo que necessita atenção.

Enquanto a pesquisa do Chile mostra um aumento apenas entre os últimos anos nas taxas de ISTs, mas uma redução na maior parte do período, no Brasil, sem programas extensivos de educação sexual “baseado em abstinência”, o Ministério da Saúde alerta para o grande aumento na taxa de ISTs, especialmente sífilis. Aqui o aumento é contínuo, e no período que o estudo chileno indicou alta (2016 e 2017), o Brasil registrou aumento de quase 30% dos casos, conforme Boletim Epidemiológico de sífilis no Ministério da Saúde.

Dados do Brasil, Ministério da Saúde. Disponível em http://www.aids.gov.br/pt-br/pub/2017/boletim-epidemiologico-de-sifilis-

A pesquisa citada pelo especialista da Folha também mostra que houve um aumento de uso de contraceptivo e o uso de preservativo diminuiu. Isso explica o porquê que infecções sexualmente transmissíveis aumentaram. É curioso que os jovens que passaram por programas de educação afetiva “baseados em abstinência”, e não em contracepção, apresentem um aumento no uso de contraceptivos hormonais (mais comentários sobre esse detalhe virão até o final do artigo).

Violência sexual: outra crítica apresentada sobre a avaliação desses programas de educação afetiva baseados em abstinência (ou responsabilidade, termo correto) foi o suposto aumento de casos de violência sexual. A crítica é falaciosa, pois os próprios autores da pesquisa não consideram que houve aumento real de casos de violência, mas sim um aumento no número de notificações. Nesse caso, o aumento de notificações representa um avanço das políticas educacionais.

Os autores da pesquisa também destacam na Discussão que cerca de 50% dos jovens participantes dos programas vivem em situação de vulnerabilidade social, o que sugere motivos das limitações na eficácia dos programas. Além disso, nenhum programa de educação sexual objeto de análise no estudo conseguiu aplicar 100% as atividades propostas, indicando que não estamos diante de um modelos ótimos de desempenho dessa abordagem de educação sexual. 

Os programas de educação sexual que são baseados na disseminação de preservativo e contracepção apresentam falhas, isso é fato. Segundo dados do IBGE, apenas 62% dos jovens com vida sexual ativa usaram preservativos na última relação sexual. Ou seja, quase 40% não usou. O sociólogo Alexandre Grangeiro, especializado em saúde pública, citado em artigo no site da USP, afirma que estamos diante de “uma geração que se expõe mais”. Entre as características dessa geração que se expõe, estão os aplicativos como Tinder, e até mesmo grupos exóticos de pessoas que têm o intuito de transmitir propositalmente as infecções/doenças sexuais.

Sexualização precoce

Uma outra pesquisa recente feita no também Chile (Gonzales e Milina, 2019), analisou resultados de programas baseados em contracepção e preservativo (Programa CEMERA, entre 2000 e 2012), e pode ajudar a entender o problema. Com amostra de 3.565 adolescentes chilenos com vida sexual já iniciada, verificou-se que os jovens que iniciaram sua vida sexual mais cedo do que as médias anteriores e 74% tinha dois parceiros sexuais, e com alto índice de sexo casual: 51% utilizou contraceptivos e 45% deles iniciaram a vida sexual com 14 anos de idade ou menos.

Debate e algumas bases da visão conservadora incompreendidas por progressistas

Nesta fase do debate parece importante pontuar que que as doenças/infecções sexualmente transmissíveis apresentam-se como grande desafio em ambos os vieses de educação sexual, tanto o “enfoque contraceptivo” quanto o baseado em responsabilidade (ou abstinência).

A pesquisa de Wendy et al 2000 indicava que 31% dos jovens não usam contraceptivos nas primeiras relações, e 52% não usava quando conheceu seu parceiro atual, de forma semelhante aos dados recentes já citados aqui. Isso é natural e previsível, porque diante de meses sem atividade sexual, muitas mulheres interrompem o uso de contraceptivos e em caso de uma relação casual, de uma hora para a outra, retorna a necessidade da contracepção, sem prévio aviso. Não há como se prevenir nesse estilo de vida e só sobra a pílula do dia seguinte.

Nesse contexto, o preservativo também é pouco utilizado. A pesquisa de Gayle-Campbell 2015 admite ser grande o problema do baixo uso de preservativo e que isso é cultural, e deve-se em parte a ideia, principalmente entre mulheres, de que é o homem quem decide (com a última palavra) sobre usar ou não usar a camisinha, apontando para o problema das relações abusivas e coerção reprodutiva. Além disso, a pesquisadora explica que é necessário haver diálogo aberto e íntimo entre os casais para que possam escolher juntos o uso de um método contraceptivo e preservativo.

O contexto do sexo casual, especialmente “na primeira noite”, não propicia uma verdadeira intimidade, nem proteção da saúde sexual e reprodutiva. Por tudo isso, muitos casais têm relações de forma desprotegida em todos os sentidos, por mais que tenham passado por educação sexual baseada em conhecimento de métodos de contracepção artificiais e preservativo. O sexo casual é um dos grandes vilões que tornam as soluções educacionais e tecnológicas ineficazes, pois a relação entre duas pessoas depende de intimidade verdadeira, física e emocional. Relações casuais e na primeira noite são a síntese da intimidade física sem intimidade pessoal, emocional e isso sempre vai gerar problemas. Quando os casais se conhece e resolvem ter relações apenas meses depois do primeiro beijo, há tempo para se preparar. Mas essa realidade não só e desistimulada na cultura atual, como é vista como uma repressão. Aí está a origem de muitos problemas.

Programas de educação afetiva (e não sexual) como o TeenStar são “baseados em responsabilidade”, pois consideram as necessidades integrais do ser humano, que são fisiológicas, emocionais e espirituais. Nesse enfoque, educadores dedicam os melhores esforços para educar os jovens para a responsabilidade. Os adolescentes têm a chance de refletir sobre iniciar a vida sexual mais tarde, e ao perceberem a complexidade e a responsabilidade de uma vida adulta, com tudo que é inerentes ao exercício da sexualidade humana, podem optar por assumirem riscos ou não. Nenhum jovem que passa por programa de educação sexual “baseados em abstinência” é obrigado a se abster de sexo, e nada os impede de ter uma vida sexual muito ativa se desejarem, utilizando os métodos contraceptivos que desejarem e preservativos. A prova disso é que a pesquisa do Chile – Castro-Sandoval et al 2019 – verificou um aumento no uso de contraceptivo exatamente entre os jovens que passaram por educação sexual “baseados em abstinência“.

Um guia para o governo

Qualquer estudo científico deve ser analisado com critério e para além de seu Resumo/Abstract. Conforme vimos, tabelas e informações internas do estudo podem revelar dados que conflitam ou elucidam questões chave sobre a descrição resumida da pesquisa, conforme ocorreu no caso das ISTs e da violência sexual, pegando o especialista da Folha desprevenido.  Mas por outro lado, o artigo que o especialista da Folha de S. Paulo usou para tentar rebater a ministra pode servir de auxílio para o governo. Nele são listados quatro grandes programas de educação afetiva baseados em responsabilidade ou abstinência para estimular jovens a atrasarem o início da vida sexual e compreenderem as responsabilidades da vida adulta, conforme parecem ser as intenções do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Imagino que o ministério esteja analisando modelos e buscando aprimorá-los. Relacionamos abaixo quatro programas de educação afetiva analisados na pesquisa citada pelo especialista da Folha de S. Paulo. Estão todos linkados para informações complementares sobre eles. Assim, cada um, tanto o público geral quanto educadores e os técnicos do ministério de Damares Alves podem acompanhar esse debate seguirem adiante conhecendo mais sobre esses programas:


Castro-Sandoval et al. 2019. Impacto de las políticas de educación sexual en la salud sexual y reproductiva adolescente en el sur de chile, período 2010 – 2017. Revista chilena de obstetricia y ginecología. Rev. chil. obstet. ginecol. vol.84 no.1 Santiago feb. 2019

CHILE, 2019. Las Infecciones de Transmisión Sexual en Chile, 1982-2018. https://www.bcn.cl/obtienearchivo?id=repositorio/10221/27319/1/BCN_Infecciones_Trans_Sexual_Chile_Editado_final2_repos.pdf

Gayle-Campbell, 2015. Analyzing the Relationship Between Women’s Decisions to Use Contraception and Their Partners’ Perceptions of Preventative Behavior. University of Central Florida. Thesis.

Gonzalez e Molina. 2019. Inicio sexual en contexto de sexo casual y su asociación a comportamientos de riesgo en salud sexual y reproductiva en adolescents. REV CHIL OBSTET GINECOL 2019; 84(1): 7 – 17 7.

Wendy D. Manning, Monica A. Longmore and Peggy C. Giordano. The Relationship Context of Contraceptive Use at First Intercourse.  Family Planning Perspectives. Vol. 32, No. 3 (May – Jun., 2000), pp. 104-110

 

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Não tem erro, levante a ficha de qualquer especialista entrevistado pela Folha, JN, Estadao, etc…., vc acaba encontrando uma bandeira do PSOL ou um “Ele não”. Faça o teste!