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Ativista LGBT processa governo britânico por não oferecer passaportes com “gênero neutro”

Julio Gonzaga por Julio Gonzaga
11/12/2019
em Gênero
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No último dia 3, o ativista transgênero Christie Elan-Cane resolveu processar o governo britânico por discriminação. A razão é que o governo se omite em oferecer passaportes com “gênero neutro”, informou a revista francesa Valeus Actuelles.

Países como Holanda ou Dinamarca já oferecem tal opção aos viajantes.

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“O argumento do ativista baseia-se no fato de que, em sua opinião, a recusa do governo em listar a opção ‘X’ nos passaportes ao lado das caixas ‘homem’ e ‘mulher’ constitui uma violação da Convenção Européia de Direitos Humanos (CEDH). Isto porque essa obrigação de se definir como homem ou mulher equivale a violar o direito ao respeito pela vida privada e o direito a não ser discriminado com base no gênero ou sexo”, acrescentou o Valeur.

Christie Elan-Cane afirmou que “a identidade legítima é um direito humano básico, mas as pessoas sem uma identidade de gênero são tratadas como se não tivéssemos direitos.”

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Julio Gonzaga

Julio Gonzaga

Advogado graduado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Pesquisador principalmente em temas relacionados à guerra cultural nos Estados Unidos e os efeitos danosos do ativismo judicial para a democracia.

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