STF julga processo 63 anos após petição inicial e até advogados já morreram

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Em 31 de maio de 2019 o STF julgou o caso de Paulo Roberto Menezes, que pedia à justiça para ser reconhecido como filho de José Cândido de Almeida e ter direito à herança paterna. O processo foi iniciado em 21 de abril de 1956, e teve decisão favorável em primeira instância em 1968, “apenas” 12 anos após a petição inicial.

De recursos em recursos, o processo que havia iniciado em Alegrete – RS, teve acordão em 1979 pelo TJ-RS, 24 anos após petição inicial. O TJ reconheceu novamente a paternidade e o direito à herança.

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A ação chegou ao STF e foi distribuída inicialmente ao ministro Antônio Neder, em novembro de 1977. Ninguém poderia imaginar que, após 24 longos anos entre primeira e segunda instância, ainda seria necessário mais 42 anos no Supremo.

O julgamento foi concluído pela primeira vez em 1978, reconhecendo (pela terceira vez) a paternidade e herança. Mas os parentes de Almeida apresentaram inúmeros embargos, que foram analisados por vários ministros do STF, muitos hoje já falecidos, e sempre era mantida a decisão inicial da primeira instância, reconhecendo a paternidade. Mas o herdeiro teria de aguardar um pouco mais.

Uma reportagem da Folha de S. Paulo de 7 de julho de 2019 tentou localizar Paulo Roberto Menezes, que agora, 63 anos depois da petição inicial (e 51 anos após decisão de primeira instância a seu favor), havia sido reconhecido definitivamente como filho de José Cândido de Almeida, mas não conseguiu localizá-lo. Se ainda vivo, Paulo Roberto Menezes teria 87 anos de idade.

Ele esperava usufruir da herança de seu pai, mas precisou aguardar dos 24 aos 87 anos de idade para que a justiça decidisse. Agora, se o juízo particular, que julgará até ministros do STF, ainda não lhe requisitou a vida, poderá gozar da herança do pai.