Lula é solto e já tem caravana agendada para o Nordeste

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Foto: Reprodução/PT
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O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou a imediata expedição de alvará de soltura do ex-presidente. O ato ocorreu em menos de 24 horas depois de o Supremo declarar inconstitucional a prisão após segunda instância.

Embora o pedido tenha sido feito ontem (07), às 14h00 pelo advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, o alvará de soltura foi expedido hoje (08) às 16h16 e encaminhado à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde Lula cumpria pena.

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De acordo com o despacho: “(…) com isso, firmou-se novo entendimento, no sentido de que a execução penal provisória, antes de findadas as oportunidades para recurso, somente é cabível quando houver sido decretada a prisão preventiva do sentenciado, nos moldes do artigo 312 do CPP”.

Foi publicado extrato da sessão de julgamento, com o seguinte teor: O Tribunal, por maioria, nos termos e limites dos votos proferidos, julgou procedente a ação para assentar a constitucionalidade do art. 283 do Código de Processo Penal, na redação dada pela Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, vencidos o Ministro Edson Fachin, que julgava improcedente a ação, e os Ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia, que a julgavam parcialmente procedente para dar interpretação conforme. Presidência do Ministro Dias Toffoli. Plenário, 07.11.2019.

Note-se que considerando a eficácia erga omnes e o efeito vinculante da decisão proferida nas ações de controle abstrato de constitucionalidade, o entendimento assentado pela Suprema Corte é aplicável a todos os feitos individuais (art. 28, parágrafo único da Lei nº 9.868/1999)”.

Clique aqui e leia o despacho: LULA-SOLTO

Clique aqui e leia o alvará: LULA-SOLTO-ALVARA

Baseando-se no novo entendimento, o juiz Danilo Pereira Jr, que substitui a juíza Carolina Lebbos em suas férias forenses, não teve outra saída que não dar o alvará de soltura.

Além dos advogados de defesa do ex-presidente estavam na sede da Polícia Federal a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, e o ex-presidente do PT do Paraná, o ex-deputado Dr. Rosinha, para organizar a saída do ex-presidente da sede da Polícia Federal, informa o Estadão.

Roteiro de Lula:

O PT já tem um roteiro desenhado para os primeiros dias de Lula em liberdade. De acordo com a informação da Folha, ele fará um breve discurso a seus apoiadores que se mantiveram em vigília na sede da Polícia Federal desde a sua prisão, em abril de 2018.

No domingo (10), o petista pretende realizar um ato em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos no ABC.

Em seu roteiro também há caravana pelo Nordeste, dando ênfase para uma ou duas capitais nordestinas, além de participar do congresso do PT, que ocorrerá em São Paulo, de 22 a 24 de novembro.