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STF derruba prisão após condenação em 2ª instância

contrário a vontade popular, STF agrada grupo Lula livre

Josair Bastos Por: Josair Bastos
07/11/2019
Em: Brasil, Notícias, Sem categoria
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Agência Brasil

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O presidente do STF votou pela inconstitucionalidade das prisões em segunda instância, desempatando o polêmico julgamento que deverá dar liberdade para milhares de presos que foram condenados pela segunda instância.

Votaram favoráveis à prisão em segunda instância os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux e Carmen Lúcia. Os ministros contrários foram Marco Aurélio Mello (relator do caso), Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello e Dias Toffoli.

A Corte decidiu que um réu condenado pela segunda instância da Justiça não pode começar a cumprir pena imediatamente, mas apenas depois de esgotados todos os recursos disponíveis em tribunais superiores.

O julgamento teve início dia 17 de outubro, e se baseia em três Ações Declaratórias de Constitucionalidades (ADCs), apresentadas pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pelo antigo Partido Ecológico Nacional (PEN, atual Patriota) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Tags: prisão em segunda instânciaSTF
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Josair Bastos

Josair Bastos

Colunista do site Estudos Nacionais e do portal Sempre Família. Professor de latim. Autor do livro "Aprendendo Latim Eclesiástico". Idealizador de cursos na mesma área.

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” O Julgamento D. um Político precisa considerar outras variáveis Q. apenas os regramentos do universo jurídico ….. É óbvio Q. Lula cometeu crimes ainda Q. lhe restem recursos ….. Enfrentei (e enfrento !) coisas semelhantes ; o Judiciário é o pior D. nossos Poderes ” !!!!!!!!!!

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07/11/2019 21:52
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