Aborto em debate na Folha de S. Paulo: falácias no debate entre obstetras

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Dr. Nathanson, 1997. Imagem: Wikipedia.
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Após reclamar à Folha de São Paulo o fato do veículo de comunicação só publicar artigos e notícias com viés favorável à legalização do aborto, o Dr. Raphael Câmara, conselheiro do CFM e doutor em obstetrícia e ginecologia, finalmente obteve um limitado espaço para um artigo no veículo. Foi uma luta e tanto, mas o espaço foi concedido, aparentemente como forma de dar uma “cota para defensores da vida”, ainda que a opinião pró-vida represente 80% da população brasileira. Por outro lado, os defensores do acesso ao aborto, Dra. Melania Amorim e Dr. Cristião Rosas, não parecem ter enfrentado penoso e demorado processo para ter voz no mesmo veículo: no dia seguinte ao artigo do Dr. Raphael, os defensores da legalização do aborto tiveram um artigo publicados como resposta. Fica assim confirmada (pela milésima vez) a parcialidade da Folha de S. Paulo.

A Dra. Melania é membro fundadora da Rede feminista de ginecologia e o Dr. Cristião é membro do Global Doctor For Choice (ONG internacional que atende pelo nome de “Rede médica pelo direito de decidir” no Brasil). Não farei aqui qualquer acusação pessoal, mas antes de analisar os argumentos usados por eles vale citar que a Global Doctor For Choice é braço da Physicians for Reproductive Health, que recebeu da Packard Foundation, em 2014, US$ 75 mil dólares, em 2015 mais US$ 150 mil e em 2017 outros US$ 150 mil. Entre 2017 e 2019, a Physicians for Reproductive Heath, parceira da entidade que o Dr. Cristião é membro, recebeu outros US$ 30 mil da Westwind Foundation. No mesmo relatório da Westwind consta nada menos do que 12 doações para 12 filiais da maior clínica de abortos do mundo, a PlannedParenthood (um montante de 650 mil dólares).

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De fato são ligações um pouco distantes e não estou afirmando aqui que haja algum financiamento ao médico brasileiro, nem nada do tipo. A informação aqui tem outro objetivo: demonstrar um pouco do contexto global em que se insere o trabalho dessa e outras ONGs que lutam pela causa. É fato que muitos até podem agir nesses movimentos por convicção e adesão ideológica à causa, mas fica evidente que todo o trabalho curiosamente vem ao encontro de interesses de um grupo de fundações internacionais parceiras da indústria do aborto, e tudo culmina na abertura de novos mercados para as clínicas.

Mas vamos aos argumentos em si trazidos na resposta ao artigo do Dr. Raphael Câmara. Ironicamente, para responder às críticas feitas pelo Dr. Raphael Câmara em seu artigo intitulado “Ativismo pró-aborto: dados falsos e desinformação”, os ativistas pró-aborto trouxeram “dados falsos e desinformação”. 

Primeira falácia usada para dizer que não utilizam de falácias

O Dr. Raphael tem mestrado em saúde pública e defendeu, em seu artigo, que o aborto não é uma questão de saúde pública. Para responder a isso, a Dra. Melania Amorim e o Dr. Cristião Rosas citaram um artigo da Folha de S. Paulo sobre com um cálculo de R$ 500 milhões, que supostamente o SUS teria gasto em 10 anos com complicações do aborto, em uma década. (A cifra é claramente superestimas, pois não considera a proporção correta de abortos espontâneos – já tratei esse tema em outros momentos). O problema que vale destacar é que o artigo citado pelos defensores da legalização fala que ocorreriam 900 mil a 1,2 milhão de abortos clandestinos ao ano no Brasil, baseados na estimativa AGI. Porém, no parágrafo seguinte, os doutores Melania e Cristião afirmam com base no PNA 2016 que ocorrem 500 mil abortos ao ano no país – dado que também já demonstrei ser improvável e enviesado e até hoje aguardo contra-argumentação.

Ora, qual é o número afinal de contas? A contradição trazida no próprio artigo resposta derruba suas afirmações e comprova diversos pontos apresentados pelo Dr. Raphael, mostrando que tudo não passa de uma manobra para criar um efeito na opinião pública e abrir mercado para indústria do aborto. Faço questão de reproduzir a seguir a citação feita pelo Dr. Raphael, que lembrou a confissão do Dr. Bernard Nathanson, ex-ativista pró-aborto que confessou a manipulação de número de abortos como expediente tradicional por toda a militância:

“Confesso que sabia que os números eram falsos. Mas, na moralidade da nossa revolução, eram números úteis, amplamente aceitos, então por que não usá-los em nosso proveito, por que corrigi-los?

Em tempo, vale citar que o falecido Dr. Bernard Nathanson, enquanto era militante pela legalização do aborto nos EUA e utilizava de dados fantasiosos sobre número de abortos clandestinos, era membro da ONG Naral Pro-Choice. A Packard Foundation, que citamos antes como financiadora do projeto Physicians for Reproductive Heath e da clínica de aborto Planned Parenthood, doou, entre 2017 e 2019, outros milhares de dólares para a Naral Pro-Choice, como pode ser visto no mesmo relatório já citado.

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A carteirada com número de óbitos não comprovados

Ao tratar da apuração de mortes maternas os defensores do aborto legal recorreram ao número apresentado apenas na sustentação oral pelo Ministério da Saúde na audiência pública do STF no ano passado, que falou-se em estimados 203 óbitos em 2016. A representante do Ministério claramente favorável ao aborto, afirmou que iria apresentar o estudo que respaldava a afirmação dos 203 óbitos ao ano após a audiência pública, porém, passado mais de um ano, ninguém viu o tal estudo ou relatório com a metodologia inovadora. Algo inacreditável acontece: ao invés da medicina baseada em evidências, temos a saúde pública baseada em afirmações verbais!

No mesmo dia da audiência pública analisei e demonstrei, por meio de artigo, que a fala da represente do ministério carecia de comprovação muito bem detalhada porque conflita com estudos de grande porte que são inclusive pela OMS. No artigo de 3 de agosto de 2018 expliquei:

A maior pesquisa na área, usada pela OMS para analisar a mortalidade materna no Brasil é o estudo de Laurenti et al (2004). Foram investigados mais de 7 mil óbitos de mulheres em idade fértil, no Brasil, a procura de mortes maternas classificadas indevidamente.  Após a investigação, a equipe de Laurenti sugeriu que deve-se aumentar em 40% a mortalidade materna no Brasil e não em 400%, como defendeu o ministério na audiência de hoje.

Contudo, expliquei ainda que esses 40% a serem adicionados na mortalidade materna se deram devido a uma análise de um período de dois anos após desfecho gestacional e menos de 20% da amostra da pesquisa se referia a abortos (de todos os tipos). No recorte de um ano após desfecho gestacional, o percentual cairia para 20%, segundo o mesmo estudo. Outras pesquisas em busca de investigação de óbitos maternos dentro da mortalidade de mulheres em idade fértil verificam margem de erro inferior, na casa dos 10% (Bonciani 2006;  Mota, Gama e Theme 2009). É evidente que tais pesquisas têm suas limitações e estudos futuros podem trazer números diferentes, mas até que isso ocorra, caberia aos defensores da liberação do aborto encontrar dados sólidos para inferir números diferentes. Precisamos debater com base em pesquisas e não em mera sustentação oral com promessa não cumprida de apresentação de uma metodologias que promete resultados jamais vistos em pesquisas anteriores.

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Terceiro “argumento”: dados dos Estados Unidos

Por fim, os defensores da liberação do aborto trazem dados dos Estados Unidos sobre a recente redução de número de abortos. Esquecem de citar o grave e generalizado problema de sub-notificação de abortos por sabotagem de clínicas e hospitais que os realizam, nem o aumento gigantesco de leis restritivas ao aborto, que estão, inegavelmente, fazendo a incidência diminuir. Na verdade, a estatística dos EUA comprova o contrário do que afirmam: ao legalizar o aborto, por praticamente duas décadas o número de abortos subiu drasticamente, e só começou a cair quando os movimentos pró-vida se articularam e começaram a aprovar leis restritivas, colocando pequenas barreiras ao acesso ao aborto. Toda essa redução no número de abortos foi conquistada por pró-vidas abaixo de forte oposição da indústria do aborto e seus defensores.


Referências adicionais aos links no corpo do artigo:
– Bonciani, 2006. Mortalidade materna: uma análise de utilização de lista de causas presumíveis. Tese de Doutorado em Saúde Pública-USP.
– Laurenti et. al., 2004. A mortalidade materna nas capitais brasileiras: algumas características e estimativa de um fator de ajuste. Rev. Brasileira de Epidemiologia.
– Mota, Gama e Theme, 2009. A investigação do óbito de mulher em idade fértil para estimar a mortalidade materna no Município de Belém, Estado do Pará, Brasil. Epidemiologia e Serviços de Saúde. V.18. Brasília, Mar, 2009.
– OMS, 2015. Trends in maternal mortality: 1990 to 2015 Estimates by WHO, UNICEF, UNFPA, World Bank Group and the United Nations Population Division.
 

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