Publicação da revista AzMinas ensina abertamente como praticar um aborto clandestino no Brasil, disseminando o conteúdo pelas redes sociais.
Conforme observou reportagem do Terça Livre, a revista, que se propõe fazer um “jornalismo feminista independente”, conta com o apoio da Fundação Open Society, do magnata George Soros. A revista ainda afirma que “não aceita doações de instituições ou empresas que representem um conflito de interesse com nossa produção, valores e atuação”.
Segundo informações do portal Terça Livre, o deputado Douglas Garcia (PSL-SP) informou que irá entrar com representação contra a revista por apologia ao crime de aborto, contravenção penal prevista no art. 20 da Lei de Contravenções Penais.
A Ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, pelas redes sociais, também informou que estava adotando providências diante do fato.
Sob pretexto de aborto seguro, a publicação no Twitter da revista explica a dosagem da droga abortiva: “2 comprimidos de 400 ug de Misoprostol na bochecha, aguarde meia hora e engula. Depois de 3h, repita. Depois de mais 3h, outra vez. Esse é o protocolo recomendado pela OMS para o aborto com Misoprostol. Na reportagem contamos como é feito o aborto seguro.”
Na postagem, há o link para uma reportagem Como é feito um aborto seguro? onde é feito militância em prol da liberação do aborto e é ensinado a prática do crime. A reivindicação de uma despenalização de qualquer lei é prevista como direito de todo cidadão, mas até que isso ocorra, burlar ou descumprir a lei permanece sendo crime. Contudo, tem sido frequente os casos em que militantes pró-legalização do aborto misturam-se dentro do mercado clandestino de abortos, integrando o mundo do crime aos grupos de militância pela legalização.
A matéria está publicada no Twitter da página, com data de publicação de 18 de setembro às 12h51. Até o momento (20 de setembro), a empresa Twitter está mantendo o conteúdo criminoso no ar, apesar de vários comentários denunciando o delito na própria postagem.
2 comprimidos de 400 ug de Misoprostol na bochecha, aguarde meia hora e engula. Depois de 3h, repita. Depois de mais 3h, outra vez. Esse é o protocolo recomendado pela OMS para o aborto com Misoprostol. Na reportagem contamos como é feito o aborto seguro.https://t.co/qilDG6KAXV
— Revista AzMina (@revistaazmina) September 18, 2019
