Defesa pede ao STF liberdade de Lula ou cela especial em São Paulo

0
Anúncio:

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pediu, hoje (7), ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que conceda a liberdade ao seu cliente – até que um pedido de habeas corpus seja julgado – ou, em caso de negativa, que se disponha de uma sala de estado maior (cela especial) em São Paulo. O pedido se deu após a juíza federal, Carolina Lebbos, determinar a transferência do presidiário da sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba para uma penitenciária de São Paulo.

Conforme informa o site G1, apesar do pedido ter sido endereçado diretamente ao ministro Gilmar Mendes, não cabe a ele analisar – devido um pedido de vista do caso anterior – mas, sim, o relator original, o ministro Edson Fachin.

Anúncio:

Segundo a defesa, a transferência do ex-presidente para um presídio comum significa “elevar sobremaneira o constrangimento ilegal imposto ao ex-presidente”. Declarou a defesa: “Se o paciente foi encarcerado (em inconstitucional execução provisória da pena) com base em decisão proferida em processo injusto, instruído e julgado por juiz suspeito, sua transferência neste momento – na pendência do julgamento deste habeas corpus – para um estabelecimento penitenciário comum é manifestamente descabida e ilegal”.