Seis partidos são alvo de processo por subordinação ao Foro de São Paulo

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Foto : Ricardo Stuckert
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O Foro de São Paulo, que este ano se reúne em Caracas entre 25 e 27 de julho, é o motivo de diversos processos judiciais no Brasil, além de uma CPI para investigá-lo. Depois do pedido de cancelamento de registro de diversos partidos, através de um processo de autoria do jurista Modesto Carvalhosa, o PT foi alvo de outro processo direcionado somente contra o partido, por submissão ao Foro de São Paulo, como noticiamos na semana passada. Agora, outro advogado, de Uberlândia (MG) quer a cassação do registro de seis partidos políticos por subordinação à organização internacional de esquerda.

O advogado mineiro Cassiano Pastori é autor do processo que pede o cancelamento de seis registros de partidos aliados ao Foro de São Paulo, entidade fundada por Lula e Fidel Castro para reestruturar a esquerda na América Latina. A organização tem sido apontada como principal articuladora entre Cuba e Venezuela para o estabelecimento da ditadura de Nicolás Maduro.

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O Brasil foi o país de origem do Foro, cuja primeira reunião aconteceu em São Paulo, em 1990, com a presença de líderes de toda a esquerda latino-americana, incluindo o então chefe das FARC e pelo então candidato Luis Inácio Lula da Silva. Hoje, o Foro conta com representação na esquerda de todos os países do continente.

A ação movida por Cassiano Pastori põe em risco os registros de seis partidos brasileiros, em uma lista retirada do próprio site do Foro de São Paulo. Pastori não tem dúvidas de que os governos petistas estiveram subordinados a autoridade estrangeira, o que é crime pela Constituição. O partidos alvo do processo são: PCdoB, PCB, PPS, PSB, PDT e PT.

O advogado concedeu uma entrevista a Estudos Nacionais, nesta quarta-feira (24), sobre a ação que está movendo no TSE.

EN: Qual o principal motivo que o inspirou a entrar com a ação contra os seis partidos e quais as maiores dificuldades de se fazer isso?

A pessoa que me inspirou a denunciar os partidos do Foro de São Paulo sem dúvida alguma foi o Olavo de Carvalho. Eu comecei a ouvir falar do Foro por meio dele, e tão logo que via a sua exposição não pude deixar de levar o assunto a sério. Na época eu escrevia no extinto blog Jovem Reaça, que depois se tornou o Blog O Reacionário e agora é um site. Eu cheguei a escrever um artigo, que deve ter tido uma 1000 visualizações, incitando os eleitores para que denunciassem o Foro de São Paulo (qualquer eleitor pode fazer a denúncia), mas, como eu não tinha formação intelectual adequada na época, não apresentei a denúncia eu mesmo.

De lá pra cá, foram apresentadas várias denúncias de pessoas individuais, e todas foram julgadas improcedentes. Foram apresentadas denúncias em 2015, 2016, 2017, e os magistrados entenderam que “não havia provas robustas comprovando a subordinação ao Foro de São Paulo” e que “o Foro era nada mais que uma agremiação ideológica, sendo plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar, segundo o art. 5º, inciso XVII da Constituição Federal;”.

Lamentavelmente nem os magistrados do TSE levam a sério o assunto “Foro de São Paulo”. Ora, se não há provas robustas, cabe ao judiciário tomar as diligências necessárias para se produzir as provas. O judiciário não pode se contentar com as provas trazidas pelo denunciante. É evidente que tal postura revela uma extrema má-vontade por parte do judiciário quando se trata do assunto. Quando um juiz não quer julgar algo, basta ele dizer “não há provas” e acabou, o que fazer depois?

“O PCB teve o seu registro cassado por muito menos se comparado com o que os partidos brasileiros do Foro de São Paulo têm feito”.

Sem mencionar que todas as decisões julgando-se pela improcedência das denúncias, todas foram decisões monocráticas. Até hoje não houve uma decisão colegiada sobre o assunto, o que é muito estranho. No processo de cassação política do PCB, houve a decisão colegiada de ao menos 5 ministros; nas duas denúncias apresentadas, o relator do caso em questão ordenou diligências para a Polícia Federal, para polícia de não sei de onde, para o órgão de inteligência não sei das quantas, etc., isto é, os processos de pedido de cancelamento de registro político no passado eram levados muito mais a sério do que hoje, e o PCB teve o seu registro cassado por muito menos se comparado com o que os partidos brasileiros do Foro de São Paulo têm feito.

De qualquer forma, sem o Olavo de Carvalho provavelmente a minha denúncia nem existiria e ele foi o principal motivador da denúncia contra os partidos.

EN: O governo brasileiro, durante os governos petistas, pode ter sido instrumentalizado por entidades internacionais?

Eu não sei dizer ao certo. A denúncia apresentada tem um foco muito restrito, que é a subordinação dos partidos políticos brasileiros ao Foro de São Paulo. Se eu adentrar a questões de governo sairei um pouco da minha área de conhecimento e cometerei muitas imprecisões.

Todavia, é bom lembrar qual é a retórica dos governantes esquerdistas quando assumem o poder: vivem falando sobre soberania, de não sermos capachos do imperialismo yankee, de não sermos dependentes dos interesses dos americanos, mas adoram ser os cachorrinhos de qualquer poder estrangeiro esquerdista que apareça dando ordens.

“Não tenho dúvidas de que os governos petistas tenham sido instrumentalizados”

Ao longo de toda a história, a esquerda, principalmente a sul americana, quase nunca fez algo por conta própria. Sempre recebeu orientações de algum governo ou entidade estrangeira. Durante a União Soviética os comunistas seguiam quase que estritamente todas as orientações dos governos comunistas. João Goulart causou escândalo à época por querer subordinar o governo brasileiro à China. O governo de Cuba, por exemplo, não fazia nada sem a benção soviética. Diante deste histórico, que se acumula cada vez mais, não tenho dúvidas de que os governos petistas tenham sido instrumentalizados, como pelo governo Cubano, que tem sido um dos principais causadores de agitação no continente desde a revolução.

EN: O que você acha que motiva um partido a se aliar ao Foro de São Paulo, sabendo que nele estão organizações terroristas como as Farc?

“A esquerda não tem escrúpulos para ir ao fim de seus objetivos, e seu objetivo primordial é a concentração e manutenção do poder”.

A esquerda não é como a direita. Veja, por exemplo, o MBL. Logo que apareceu um pessoal meio maluquinho, pedindo intervenção militar, eles logo trataram esse pessoal como leprosos, chamando-os de extremistas, radicais, de anti-democráticos, tudo o mais, e claro que isso é uma limitação. Por mais objeções que a esquerda possa ter com as FARC, ela jamais tratará um dos braços do “movimento” do mesmo modo que a direita ou quem se intitula de direita. E veja, as FARC não são somente um grupo meio maluquinho, são sequestradores, estupradores, narco-terroristas, bandidos de verdade.

A esquerda não tem escrúpulos para ir ao fim de seus objetivos, e seu objetivo primordial é a concentração e manutenção do poder. E, se para alcançar esse objetivo for necessário se aliar até a Satanás, pra eles tudo bem, desde que haja mesmo objetivo de interesses.